Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 221 6°, 97, 100, 102 §2° da CF/88; 267, VI, 333, I, do CPC; 8°, 467, 477 e 8° e 818, da CLT, assim como à súmula 331, IV do TST; 538,§ PODER JUDICIÁRIO único do CPC; JUSTIÇA DO TRABALHO - traz arestos para a divergência jurisprudencial. FUNDAMENTAÇÃO No tocante à responsabilidade subsidiária, a decisão da Turma Processo nº 0210047-03.2014.5.21.0017 encontra-s

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 212 INTIMAÇÃO PJe-JT Ficam as partes intimadas, por intermédio de seus advogados, a se manifestarem acerca do laudo pericial produzido nos autos, em cinco dias, sob pena de preclusão. Caicó, 06 de julho de 2015. Vara do Trabalho de Ceará-Mirim/RN Notificação Notificação Processo Nº ConPag-0000020-05.2015.5.21.0018 CONSIGNANTE AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A ADVOGADO

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Relator da declaração referenciada no art. 7º da Lei n.º9.317, de 05/12/96, sob pena de sujeitar-se às normas de tributação aplicáveis às AUTOR ADVOGADO demais pessoas, jurídicas, até a data da comprovação da Previdência Social (INSS). O Imposto de Renda incide na forma da RÉU ADVOGADO legislação vigente na data do pagamento, fazendo-se a retenção devida.

Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 RÉU ADVOGADO ESTAMPARIA SÃO FRANCISCO NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA(OAB: 9861) VANESSA MANOELA VIEIRA DA SILVA(OAB: 10395) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 638 Rachel Vilar de Oliveira Villarim Juíza Titular DMN JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caicó/RN PROCESSO: 0210047-03.2014.5.21.0017 CLASSE: AÇÃO TRABAL

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Acórdão Processo Nº RO-0210047-03.2014.5.21.0017 Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO RECORRENTE JOSEILDA GOMES DANTAS ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 560-A/RN) RECORRIDO ESTAMPARIA SÃO FRANCISCO ADVOGADO NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA(OAB: 9861/RN) ADVOGADO VANESSA MANOELA VIEIRA DA SILVA(OAB: 10395/RN) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO(OAB: 12176/RN)

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 560) SEVERINO FERREIRA DE ALMEIDA NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA(OAB: 9861) VANESSA MANOELA VIEIRA DA SILVA(OAB: 10395) ESTAMPARIA SÃO FRANCISCO NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA(OAB: 9861) VANESSA MANOELA VIEIRA DA SILVA(OAB: 10395) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 595 Intimem-se. Adotem-se as providências cabív

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 401 1418/10, ambas do TST). Advogada:VANESSA MANOELA VIEIRA DA SILVA - OAB: Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar RN0010395 contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico ao colendo PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tribunal Superior do Trabalho, com a posterior devolução à Tempestivo o recurso (decisão publicada em 0

Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ELTON BARBOZA DA SILVA GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO(OAB: 12176/RN) FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ(OAB: 2318/RN) SARAIVA TRANSPORTES TECNICOS LTDA FERNANDO JOSE CAVALCANTI DO REGO BARROS NETO(OAB: 33655/PE) SUZLON ENERGIA EOLICA DO BRASIL LTDA. ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) VESTAS DO B

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 ADVOGADO de constituição regular do processo.(TRT 4ª. R., Acórdão do processo 0137700-34.2009.5.04.0012 (RO) Relator: Des. Cláudio ADVOGADO Antônio Cassou Barbosa, julgado em 30/09/2010)." Grifos ADVOGADO acrescidos. "AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DEPÓSITO RÉU ADVOGADO PRÉVIO. Na Justiça do Trabalho, a ação de consignação em ADVOGADO pagamento de

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 311 DE ARAÚJO) - FICA O(A) RECLAMADO(A), POR MEIO DE SEU Intimação-PJe ADVOGADO, NOTIFICADO(A) PARA, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (GRU), BEM COMO O RECOLHIMENTO DA Pela presente, comunicamos a Vossa Senhoria, que o Perito Dr. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (GPS) DEVIDA, NOS Claudio Sores, através de contato telef�