10.002 Resultado da pesquisa v. u. advogada - data - 26/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 778 de Seguros Gerais - Agravado: Vanderlei Andrade da Silva (Justiça Gratuita) - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 93) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 93) - Advogada: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB: 121188/SP) (Fls: 28) - Advogado: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 770 Terres Stumpf - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, com fulcro no artigo 61 do Código de Processo Penal, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 107, IV do Código Penal. V.U. - Advogado: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA (OAB: 244875/SP) (Defensor
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 520 990.09.126478-4 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Galvão Bruno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Everson da Silva Rodrigues - Retirado de pauta. - Advogado: Julio Edison Lagini (OAB: 148740/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130) 990.09.126543-8 - Apelação - Quatá
TJSP 02/09/2009 - Pág. 1063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 1063 990.09.074216-0 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Relator: Juiz: Sérgio Ribas - Recorrente: Rogerio Luiz da Silveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: LUIZ CARLOS MARTINS JOAQUIM (OAB: 8237
TJSP 24/09/2009 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1010 U. - Advogado: TIAGO ALVARENGA DE ALMEIDA CARAVELA (OAB: 237188/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 68) 990.09.078852-6 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Agravante: Fábio Abrucezz Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Djal
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 819 990.10.101010-0/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Edirceu dos Santos Felix (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO (OAB: 114362/SP) - Advogada: Elaine Rodrigues Laurindo (
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 937 990.10.393566-7 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lucia Primo Feliciano Negaram provimento aos recursos oficial e da Fazenda do Estado. V. U. - Advogada: An
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 940 - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: GEISA LINS DE LIMA (OAB: 175442/SP) 990.10.458136-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Agravante: Tomazia Lira Pereira (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 848 990.10.077338-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Henrique Nelson Calandra, Revisor: Des.: Lineu Peinado - Apelante: David da Silva Gonçalves - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP) - Advogado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 13862
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 887 Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Odete Machado (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) 990.10.350293-0 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Juiz: Angelo Mala