Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 635 SP) 990.10.132464-4 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Barreto Fonseca - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Comercial de Couros Alex Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 990.10.135330-0 - Apelação - São Paulo - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 782 990.09.357388-1 - Recurso em Sentido Estrito - Porto Feliz - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Recorrente: Mateus Felipe da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cleide Maria Coan (OAB: 94248/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 149) 990.09.357644-9 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1644 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Glauci Prado Fernandes e Outros (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) - Advogada: Luciana Ranieri (OAB: 147043/SP) 0024390-60.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevila

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 947 0012713-39.2008.8.26.0127 (990.10.159105-7) - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Apelado: Moacir de Sousa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Donato de Souza Martins (OAB: 103727/SP) - Advogada: GONCALA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 971 Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Advogado: VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB: 129515/SP) - Advogado: ANESIO APARECIDO LIMA (OAB: 97610/SP) 0217689-93.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: Toshiyo Kariya Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 614 990.09.218090-8 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique - Agravante: Elisângela Bezerra da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público) (Fls: 26) 990.09.218094-0 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1269 990.09.005867-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Wilson Barreira - Embargante: Adhemar Camardella Sant anna - Embargado: Colenda 14ª Camara Criminal do Eg. Tribunal de Justiça - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: ALEXANDRE DE ASSIS (OAB: 185438/SP) (Defensor Constituído) - Advogado: IVAN ALOISIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 859 990.08.085233-7 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander - Apelante: Cassia Longani da Silva - Apelante: Jose Roberio Barbosa da Silva - Apelante: Francisco Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 533 990.08.074459-3 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apelante: Rogerio Dias de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) (Fls: 96) 990.08.07

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 845 Instrumento e não conheceram do Agravo Regimental. v.u. - Advogado: LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO (OAB: 84253/SP) - Advogado: EDUARDO GUTIERREZ (OAB: 137057/SP) - Advogada: JULIANA FERREIRA PINTO ROCHA (OAB: 211241/SP) 990.09.372351-4 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Pan