Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 734 603 Tecnica S S Ltda - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: Nagib Dualib (espólio) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Correa Lima (OAB: 234511/SP) (Fls: 19) - Advogada: Flavia Monteiro de Barros Macedo Coutinho (OAB: 178258/SP) (Fls: 15) 990.10.171519-8 - Agravo de Instrumento - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 734 639 Carlos Amaral (OAB: 101323/SP) (Fls: 14) - Advogado: ANTONIO CARLOS AMARAL FILHO (OAB: 284626/SP) (Fls: 14) 990.10.033138-8 - Agravo de Instrumento - São Roque - Relator: Des.: Oliveira Santos - Agravante: Prefeitura da Estancia Turistica de São Roque - Agravado: Achiles de Moraes Filho (Espólio) - Deram provimento ao recurso. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 586 69807/SP) (Fls: 22) - Advogado: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSÉ (OAB: 217441/SP) (Fls: 19) 990.10.191511-1 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Agravante: Banco do Brasil S/a, Incorporador do Banco Nossa Caixa S/A - Agravado: Regina Torralbo Dal Sasso Momentel - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 786 Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Nunes da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga (OAB: 214131/SP) - Advogada: RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB: 92839/SP) - Advogado: Marcos Nunes da Costa (OAB: 256593/SP) 990.10.231540-1 - Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 1149 990.10.363029-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Agravante: Alberto Ramazzotti Filho - Agravado: Jaime Leme - Adiado. adiado a pedido de vista do 3º juiz. - Advogada: Maria Christina Mühlner (OAB: 185518/ SP) (Fls: 18) - Advogada: TATIANA CHIAVERINI (OAB: 132626/SP) (Fls: 19) 990.10.364

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 1291 990.10.275934-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: José Siqueira Frei e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, negaram provimento ao recurso dos autores, vencido o relator sorteado, que declarará. Acórdão com o revisor. - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 1336 990.10.267883-0 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: RENATO MANAIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 855 139 990.10.148713-6 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ocimar Guerreiro Martins (E outros(as)) e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: KELLY PAULINO VE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 761 RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/SP) - Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) (Fls: 20/52) 990.10.009883-7/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante: Carlos Bodelão Agravante: Thereza Ramalho da Silva e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - deram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 838 990.10.096378-3 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Francisco Loureiro - Agravante: J. N. de O. - Agravado: D. A. C. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: NORMA DOS SANTOS MATOS VASCONCELOS (OAB: 205321/SP) (Fls: 22) - Advogada: FERNANDA ELIZABETH PEREIRA GABAS (OAB: 238068/SP) (Fls: 22) - Adv