Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo moldadas; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados; Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Timóteo/MG - PA/SLA/Nº 1332/2022 - Classe 6. Apresentação: Supram LM. CONCEDIDA COM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decide pelo deferimento do pedido de cadastramento no CEEA sendo classificada como socioambiental a entidade adiante mencionada: I. Instituto Terra e Memoria Brasil – ITM BRASIL Rua Grão Pará, 887 - Funcionários -Belo Horizonte - Cep: 30150241CNPJ: 20.248.967/0001-02 Decide pelo deferimento do pedido de recadastramento no CEEA das entidades adiante mencionadas: I. Instituto Grande Sertão - IGS Rua Agapanto, 332 - Sagrada Família - Montes Claro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. Guilherme Rasmussen Codinhoto, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar - PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 296/2020 PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 042/2022, publicada no Diário Oficial em 18 de novembro de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CITA, durante 08 (oito) dias co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 10.1 Samarco Mineração S.A. - Barragem de contenção de rejeitos/ resíduos, correias transportadoras - Ouro Preto e Mariana/MG - PA/ Nº 00015/1984/091/2012 DNPM 930.706/1982 - Classe: 6. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Wagner Soares Costa representante da FIEMG, Eduardo Nascimento representante da FETAEMG, L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo a Bem do Serviço Público, legalmente capitulada no art. 244, inciso VI c/c art. 250, inciso I, todos na forma da Lei nº 869/1952, como uma das sanções a serem eventualmente aplicadas, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, terem facilitado a entrada de drogas e celulares no interior da Unidade Prisional, sob p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Cachoeira de Pajeú/MG - PA/Nº 38708/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 29/07/2018. *Posto Teimozão Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Itaobim/MG - PA/Nº 01713/2001/006/2014 - Classe 1. Validade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro Extrato da Portaria IPEM/MG N.074 de 09 de Novembro de 2015. O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido aos seguintes servidores deste Instituto: MASP Nome 1245043

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pauta da 106ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 29 de maio de 2015, às 14h. Local: Auditório da FIEMG - Av. Brasil, nº 4.000, Centro, Governador Valadares/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Leste Mineiro, Dra. Marília Carvalho d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Luciane Pires Felix e Cia Ltda., Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos e est