Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 7.11 Geraldo Magela de Araujo/ Fazenda Chumbo - Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030000106/12 - Área de RL: 4,9600 ha - APP : 5,8029 ha - Área de Intervenção Ambiental 4,2349 ha. NRRA Patos de Minas. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental de Supressão de Cobertur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo E PARTICIPAÇÕES LTDA e auto de infração nº 1415/2011 onde se lê 00/04/0766 leia-se 11/08/2011; no que se refere ao autuado ADAILTON DOS REIS ANDRADE e auto de infração nº 2159/2011 onde se lê 00/04/0843 leia-se 27/10/2011; no que se refere ao autuado RONILDO MARQUES DA SILVA e auto de infração nº 44963/2011 onde se lê 00/04/0686 leia-se 23/05/2011; no que se refere ao autuado JOSE JOAQUIM CALADO e auto de infração nº 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Papagaios/MG - Protocolo nº 37341952/2018. 8) BOPE Transportadora Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Ibirité/MG - Protocolo nº 37398915/2018. 9) Cerâmica Vale Rico Ltda. - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 899, DE 20 DE JUNHO DE 2016 Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC/NOR do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, § 5º, da Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto 46.953, de 25 de fevereiro de 2016; RESOLVE: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÃO - EDITAL 06/2015 – EDITAL DE OCUPAÇÃO DE FOTOGRAFIA DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO O Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, no exercício de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo para inscrições a que se refere o item 3.1 do Edital de 06/2015 - seleção de propostas de exposição de fotografia para o CâmeraSete – Casa da Fotografia de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - UTM e estradas para transporte de minério/estéril - Itabirito/MG PA/Nº 00340/1995/016/2015 - Classe 6. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, JEQUITINHONHA e ZONA DA MATA. Os dados contidos nas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde se lê: (...) “*Jacyr Torres Mazza - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro - Campanha/MG - PA/Nº 26785/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 14/10/2019.” (...) Leia-se: (...) “*Edson Reis - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo assim cadastrada no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012. Titular: Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA - Patrícia Carvalho da Silva Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo cana-de-açúcar sem queima - Iturama/MG - PA/Nº 15756/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/07/2014. *NP dos Santos Pedras EPP - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Frutal/MG - PA/Nº 08262/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA