Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XII – Cumprir o que preconiza o art. 20 do Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Seção III Dos Grupos de Trabalho Art. 20 - O Conselho poderá constituir Grupo(s) de Trabalho Permanente(s) e temporário(s) e seus Relatores, tantos quantos forem necessários, compostos por Conselheiros e, se preciso for, por especialistas de notório conhecimento do tema. § 1º - Os Grupos de Trabalho Perman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DA FHA. A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º, art. 51 da Lei 8.666/93, Decreto Nº 40.188 de 22/12/98, art. 7º, inciso I, da Lei Estadual nº 14.167, de 1001/02 e art. 5º do Decreto Nº 42.408 de 08/03/2002, resolve: Artigo 1º - Nomear Comiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - UTM e estradas para transporte de minério/estéril - Itabirito/MG PA/Nº 00340/1995/016/2015 - Classe 6. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, JEQUITINHONHA e ZONA DA MATA. Os dados contidos nas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Ivan Alves Soares ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: GEOVANE MENDES DE MIRANDA. ATO Nº 018 /2015-AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO nos termos da Lei 869, de 05/07/1952, ao servidor URBANO LUIZ MAGALHÃES DOS SANTOS, Masp 1052686-1, no valor de um mês de remuneração, tendo em vista a sua remoção “ex officio”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 ATO ADMiNiSTRATivO Nº 01/2016 Retifica o Ato nº 08/2012, publicado no Jornal Minas Gerais de 30/03/2012, referente à aposentadoria da servidora Maria de Fátima Alvim da Paixão, MASP . 1 .018 .763-1, onde se lê: nos termos do Art . 6º da E .C . nº 41/03, de 31/12/03, leia-se: nos termos do Art . 3º da E .C . nº 47/05, de 05/07/05 . Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2016 . Maria Tereza Lara . Presidenta . 07 782903 - 1 Secretaria de Estado de ci�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo 27 563265 - 1 EXTRATO ATO CHEFE DE GABIENTE SEMAD Nº 012 /2014 Sindicância Administrativa, para apurar possíveis irregularidades referente ao contrato de locação de imóvel para funcionamento do Núcleo Operacional de Medina. Comissão Sindicante - Presidente: Thelma Duarte ,Masp: 1.153.878-2 Membros: Mariza Araújo Brandão - Masp: 1.020.961-7 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Estevam Mascarenhas Brina, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 337 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 324007-4, Maristela Fernandes Elias, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 338 / 2015 Converte Férias-Prêmio e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 440, DE 09 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cabíveis, visto ser imprescritível o dano ao erário público. Além de ficar bloqueado junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). 14.2. O contribuinte incentivador que se utilizar indevidamente do mecanismo cultural, deixar de pagar o valor do Incentivo Fiscal, constante da Declaração de Incentivo (DI) homologada, ficará sujeito ao pagamento do ICMS relativo à parte do saldo deved

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ltda. - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - Ubá/MG - PA/Nº 15187/2005/003/2014 - Classe 5. *Like Jeans Confecções Ltda. - Facção e confecção de roupas, peças de vestuário e artefatos diversos de tecidos com lavagem, tingimento e outros acabamentos - Abre Campo/ MG - PA/Nº 13655/2006/003/2014 - Classe 3. *Laticínios Bom Pa