Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2411 421 0000243-30.2017.8.06.0187. RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS. RECORRIDO: LEDA MARIA BEZERRA CAVALCANTE RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0001877-11.2017.8.06.

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2388 533 Cesar de Sousa Assunção, coordenador da 1ª Turma Recursal. Inicialmente o Juiz Presidente da Turma Recursal deu as boas vindas a todos e em seguida passou à pauta de julgamento dos RECURSOS INOMINADOS pautados. RELATORIA DR. ANTONIO ALVES DE ARAÚJO: 0011024-65.2016.8.06.0052/50000. RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. RECORRIDO: VICENTE PAULO NUNES PEREIRA Resultado: A

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 576 RELATORIA – JUÍZ MICHEL PINHEIRO Mandado de Segurança nº 032.2011.922.462-7 IMPETRANTE: PIRATA BAR E RESTAURANTE IMPETRADO:RAMSES GOMES COE JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso. 032.2013.928.285-2 IMPETRANTE: GEAP – FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL IMPETRAD

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2428 105 Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos Embargos de Declaração, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3000972-02.2016.8.06.0070. RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO. RECORRIDO: FRANCISCA SOARES SILVA MARTINS. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Crim

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1619 467 2) APELAÇÃO -2245-53.2014.8.06.0065/1 - JUIZADO ESPECIAL DE CAUCAIA -SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MARCOS ANTONIO BARBOSA BARROS Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 3) EMBARGOS DE DECL

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2428 108 votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 300098011.2016.8.06.0221. RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A. RECORRIDO: WASHINGTON LUÍS PEREIRA SOARES. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2428 118 votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 000925789.2015.8.06.0128 (2) RECORRENTE(s): Valdenira Bezerra da Silva; Banco Badesco Financiamentos. RECORRIDO: Valdenira Bezerra da Silva; Banco Badesco Financiamentos. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais d

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2428 110 recurso inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3000631-16.2019.8.06.0152. RECORRENTE: LIVE INCORPORAÇÕES LTDA. RECORRIDO: MARA MAYARA DE OLIVEIRA. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lh

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2428 111 recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3000183-35.2019.8.06.0090. RECORRENTE: CICERO FERNANDES CARVALHO. RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO, Sustentação Oral: Dra. Aline Paraíba Rodrigues, OAB/CE 31.764. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanim

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2459 422 Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 004708247.2015.8.06.0167 - RECORRENTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RECORRIDO(S): VALDELY SOUSA DO NASCIMENTO. RESULTADO: Acordam