Caderno único ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Aplicação do art. 46 da Lei 9.099/95 e art. 19, parágrafo único, do Regimento Interno da Turma Recursal dos Juizados Especiais. Custas e honorários pelo recorrente, estes fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), salvo se beneficiário da justiça gratuita . (a) Turma Recursal dos Juizados Especiais. Boa Vista (RR), 22/07/2014. Advogados: Ana Clecia Ribeiro Araújo Souza, José Ale Junior, Marcus Vinícius Moura Marques, Misselen

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 570 VEICULOS S/A Resultado: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR-LHE parcial provimento. 032.2012.939.414-7 Recorrente: TIM CELULAR S/A Recorrido: MARIA JOSE BENTES PINTO Resultado: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Esp

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 570 VEICULOS S/A Resultado: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR-LHE parcial provimento. 032.2012.939.414-7 Recorrente: TIM CELULAR S/A Recorrido: MARIA JOSE BENTES PINTO Resultado: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Esp

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1539 373 RECORRIDO: CLARO S/A A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 77) 036.2014.929.207-4 – RECURSO INOMINADO RECORRENTE: SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO - SAAEC RECORRIDO: ANA GONCALVES BARBOSA A Quarta Turma Recursal dos Juiza

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2388 533 Cesar de Sousa Assunção, coordenador da 1ª Turma Recursal. Inicialmente o Juiz Presidente da Turma Recursal deu as boas vindas a todos e em seguida passou à pauta de julgamento dos RECURSOS INOMINADOS pautados. RELATORIA DR. ANTONIO ALVES DE ARAÚJO: 0011024-65.2016.8.06.0052/50000. RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. RECORRIDO: VICENTE PAULO NUNES PEREIRA Resultado: A

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2388 534 Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGARLHE provimento, conforme Acórdão lavrado pelo Relator. 0010090-11.2018.8.06.0126. RECORRENTE: LIDUINA GONÇALVES FERNANDES. RECORRIDO: BANCO BRADESCO e CIA PREVISUL Resultado: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do E

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2388 534 Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGARLHE provimento, conforme Acórdão lavrado pelo Relator. 0010090-11.2018.8.06.0126. RECORRENTE: LIDUINA GONÇALVES FERNANDES. RECORRIDO: BANCO BRADESCO e CIA PREVISUL Resultado: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do E

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2428 106 Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3001911-45.2018.8.06.0091. RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS. RECORRIDO: FRANCISCA FERNANDES DA SILVA. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 576 RELATORIA – JUÍZ MICHEL PINHEIRO Mandado de Segurança nº 032.2011.922.462-7 IMPETRANTE: PIRATA BAR E RESTAURANTE IMPETRADO:RAMSES GOMES COE JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso. 032.2013.928.285-2 IMPETRANTE: GEAP – FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL IMPETRAD

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2428 109 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurso inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3000716-25.2019.8.06.0112. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S. A. RECORRIDO: PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e