Poder Executivo ● 30/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de dezembro de 2015, revogando-se as disposições em contrário. Recife,07 de Março de 2017. ESTADO DE PERNAMBUCO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR Presidente do Conselho Estadual de Saúde d

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33351  25 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 - Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA. Resolve: Art.1° - Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte Sanitário Eletivo, contemplado na Proposta de Emenda Parlamentar, abaixo relacionada, para Aquisição de Unidade Móvel, destinada a atender o Município de Santo Antonio do Tauá. PROPOSTA Nº OBJETO DA PROPOSTA VALOR R$ Nº 12019.3840001/170-002 A

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33351  27 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 - Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA. Resolve: Art.1° - Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte Sanitário Eletivo, contemplado na Proposta de Emenda Parlamentar, abaixo relacionada, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinada a atender o Município de Abel Figueiredo. PROPOSTA Nº OBJETO DA PROPOSTA Nº: 11562.805000/1170-03

Diário Oficial ● 19/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 33560 R E S O L V E: Designar o servidor ALDENOR MORAES MIRALHA, matrícula nº 57190381-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante no Termo de Convênio nº 12/2017 celebrado com a Prefeitura Municipal de Afuá, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos para a Unidade Mista, mediante a elaboração de relatórios de acompanhamento de execução física do objeto do Convênio e emissão de Laudo Conclusivo, nos termos do art. 1º da Resolução

Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARMEM LUCIA MELO COUTO 140.569-1 02 3º 03/04/2017 CLAUDIO LEANDRO CORDEIRO DA SILVA 177.596-0 02 1º 16/03/2017 EDJANE MARIA DAS NEVES CARVALHO 163.734-7 01 2º 14/03/2017 JANEIDE FERREIRA LOPES 181.157-6 02 2º 17/04/2017 JOSE RUI TAVARES DE MELO 139.052-0 02 3º 14/03/2017 LINDINALVA DA SILVA NUNES 180.926-1 01 1º 13/03/2017 LINETE ROCHA DE ARAUJO 142.042-9 02 2º 13/03/

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para expansão e consolidação do SUS; V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento inte

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII. Pactuado na sessão nº 332 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 05 de fevereiro de 2018 que aprova os Projetos Técnicos das propostas. RESOLVEM: I -Art. 1º – Aprovar Projeto Técnico da proposta, com recurso de Emenda Parlamentar, destinada ao município de Pernambuco, conforme quadro abaixo: MUNICÍPIO Buemos Aires IDENTIFICADOR DA PROPOSTA 10793670000117002 10793670000117003 Nº EM

Poder Executivo ● 04/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC nº 62 / 2017 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando o

Poder Executivo ● 07/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 26 - 11 VII - Pactuado na sessão nº 332 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 05 de fevereiro de 2018 que aprova os Projetos Técnicos das propostas. RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 4010 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Aprova Propostas com recursos de Emenda Parlamentar, destinadas aos municípios de Pernambuco RESOLVEM: O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MUNICÍPIO IDENTIFICADOR DA PROPOSTA Nº EMENDA PARLAMENTAR VALOR (R$) DESTINADA Exu 09218.925000/1170-01 37670009 242.000,00 Transporte Sanitário Eletivo Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE II. A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abr