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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1243 Recurso n. 429/13-(Proc. n. 832/12 J.BONI)Recorrente: FERNANDA MARIANO DE SOUZA. Recorrido: MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Juiz Relator: ROMERO VICENTE. Adv.: HAILTON MURONI DO VALE OAB 285.065, CARLA PITTELLI PASCHOAL D’ARBO OAB 227.857, ANA CARLA MARTINS OAB 264.39
Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.245, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria Sutri nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 4
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 12 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244026-1.049-0001-3390-0-10.1 4251.08244065-1.059-0001-3390-1-10.1 4251.08244065-1.066-0001-3390-0-10.1 4251.08244065-4.129-0001-3390-0-10.1 4251.08244065-4.129-0001-4490-0-10.1 4251.08244065-4.130-0001-3340-0-10.1 4251.08244065-4.130-0001-3390-0-10.1 4251.08244065-4.131-0001-3350-0-10.1 4251.08244065-4.132-0001-3340-0-10.1 4251.08244065-4.534-0001-3340-0-10.1 4251.0824
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 15 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1235 Recurso n. 2179/12-(Proc. n. 2185/12-VF-SJRP)Recorrente: CRED SYSTEM ADM DE CARTOES CREDITO LTDA. Recorrido: ALESSANDRA ALVES FERREIRA CASCARANO. Juiz Relator: SANDRO N B LEITE. Adv.: 270.RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA OAB/SP 245.887, DARIO L SILVA OAB 96.227, EDUARDO ALBERTO SQUASSONI OAB 239.860. OBS.: ESTA
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1232 Recurso n. 193/13-(Proc. n. 3824/12-)Recorrente: MARIA ELENA GONÇALVES. Recorrido: BANCO ITAU S/A. Juiz Relator: TULIO M F D BRANDÃO. Adv.: EDUARDO AMORIM CALDAS OAB 299.608, ISMAR JOSE ANTONIO JR OAB 228.625, EDGAR PEREIRA BARROS OAB 268.037, FERNANDO LUIZ PEREIRA OAB / SP 147.020. OBS.: ESTA PUBLICAÇÃO TOR
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1231 Recurso n. 2756/12-(Proc. n. 664/11 SJRP FAZ)Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recorrido: CLAUDIO HENRIQUE COELHO. Juiz Relator: TULIO M F D BRANDÃO. Adv.: ROGÉRIO VINICIUS DOS SANTOS OAB 199.479, CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB 131.113, GLAUCIA BULDO DA SILVA - OAB 203.090. OBS.: ESTA PUBLICAÇ
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1233 Recurso n. 2263/12-(Proc. n. 473/12-J BONIF-E.DECL.)Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recorrido: ANA PAULA DE CASSIA SILVA PONTANEGRA. Juiz Relator: GLAUCIA V S R OLIVEIRA. Adv.: ANA CARLA MARTINS OAB 264.392, CARLA PITTELLI PASCHOAL DARBO OAB/SP 227.857. OBS.: ESTA PUBLICAÇÃO TORNA SEM EFEI
2 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARIA DO CARMO VALE NETO MACHADO, MASP 272209-8, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2° NÍVEL, CH-13, F-5B, FA29 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o