Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 o andamento do feito, indicando bens passíveis de penhora. Brasília - DF, sexta-feira, 01/03/2019 às 17h57. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito y . Nº 2017.01.1.036896-4 - Procedimento Comum - A: L.L.F.. Adv(s).: DF022791 - Bruce Bruno Pereira de Lemos e Silva. R: E.D.M.T.A.. Adv(s).: DF015540 - Celia Arruda de Castro. R: S.A.A.N.. Adv(s).: DF015540 - Celia Arruda de Castro, DF059445 - Giovan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3470 das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada gratuidade da justiça deferida. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), NANCI SIMON PEREZ LOPES (OAB 193625/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 845 a título de sucumbência, pertence ao exequente MARCO ANTONIO, salientando que o referido montante já foi levantado pelo credor (vide sentença de fls. 25 e certidão de fls. 40 destes autos). 2. Diante do breve exposto, providencie a parte BANCO SANTANDER em 05 dias o preenchimento do formulário MLE. Após, expeça-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1553 Processo 0002945-05.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Neida Neves Bos e outros - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Fls. 57/59: A informação de pagamento deve ser direcionada aos autos principais, onde se dará o levantamento. Providencie a Entidade Devedora. A exequente deve se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1629 especificados, tema que poderá ser enfrentado em outra oportunidade, até porque ela mesma confessa e corrobora a existência de ação ordinária de inexistência de relação jurídica que foi apreciada pela 29ª Câmara de Direito Privado (apelação n. 9727360/1), mas que estaria pendente de julgamento perante o Superior Tr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Instada a se manifestar, a excepta apresentou impugnação ID 14152426, aduzindo que a tese da nulidade da CDA encontra-se defasada, há muito superada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3, e, quanto à alegada falta de intimação na esfera administrativo, no caso o lançamento foi realizado por homologação através da declaração apresentada pelo próprio contribuinte, sendo desnecessária a notificação para a

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 752 ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: AYMÊ HOLANDA GAMA (OAB 32271/CE), ADV: AMANDA NARA SOARES DAMASCENO (OAB 32106/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 001485517.2017.8.06.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Salgida de Souza Carvalho - REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A - Recebidos hoje.

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 829 RELAÇÃO Nº 0477/2020 ADV: ROSANGELA MARIA ARAUJO SOBREIRA (OAB 40023/CE) - Processo 0005493-70.2019.8.06.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUT PL: Monique Teixeira de Mendonça - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - INDICIADO: Jeferson Bezerra Ferreira - Fica Vossa Senhoria intimada para apresentaç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3171 399 III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; (gri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3054 208 Rostand Inácio dos Santos (OAB 22718/PE) Sergio Schulze (OAB 7629/SC) Soriano Santos Torres (OAB 5561/AL) Taciana Souza Marques (OAB 16642/AL) Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL) Tarcisio Rebouças Porto Junior (OAB 206803/MG) Tarcísio Rebouças Porto Júnior (OAB 7216/CE) Tatiana Cabral Xavier Accioly (OAB 8898/AL) Telmo Barros