Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação ordinária de MARCOS VELOSO RAMOS, Inscrição nº 50194658, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2018, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 5143140-05.2017.8.13.0024, que determinou sua posse. TORNA SEM EFEITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 14 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 252/2019 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, a servidora ISABELA SALES PRADO, Masp nº 1215666-7, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design, a partir de 24/01/2019. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 23 1187029 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente ATO Nº 13 O SECRETÁRIO DE ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1236 CRISTINA GONÇALVES PIRES-OAB 131.600. OBS.: ESTA PUBLICAÇÃO TORNA SEM EFEITO A PUBLICADA EM 22/05/2013 Recurso n. 38/13-(Proc. n. 3/12-TANABI)Recorrente: GLAUCO RODRIGUES FELTRIN. Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Juiz Relator: SANDRO N B LEITE. Adv.: MARCOS IVAN DE SOUZA-OAB 309.160, ANDR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1237 Recurso n. 413/13 E 414/13-(Proc. n. 20/12-M APRAZ)Recorrente: MARCELO LEANDRO FIORAVANTE - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recorrido: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARCELO LEANDRO FIORAVANTE. Juiz Relator: SANDRO N B LEITE. Adv.: LUIZ PEDRO MANTOVANI OAB 228.695, THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1241 Recurso n. 87/13-(Proc. n. 317/12-A.I.-VF-SJRP)Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recorrido: JOÃO BATISTA ALBINO E OUTRO. Juiz Relator: LUIZ F DAL POZ. Adv.: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA OAB/SP 240.970 WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB 226.311, JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268.637. OBS.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ELAINE DE FÁTIMA VILELA, MASP 1254956-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101180 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência, após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo, o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20 dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas, conforme es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100465 de HUDSON EMÍLIO ARANTES ASSUNÇÃO, MASP 1436113-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1234 Recurso n. 224/13-(Proc. n. 2381/12-SJRP)Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido: CARMELIA MARTINS DOS SANTOS. Juiz Relator: GLAUCIA S R OLIVEIRA. Adv.: MARCELO MARIN OAB 264.984. OBS.: ESTA PUBLICAÇÃO TORNA SEM EFEITO A PUBLICADA EM 22/05/2013 Recurso n. 237/13-(Proc. n. 186/12-VF-SJRP)Recorrente: SPPREV S�