Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1520 263 arts. 3º e 14 do CDC, porque integra a cadeia de fornecimento. Eventuais limitações de responsabilidade do contrato de franquia não são oponíveis ao consumidor. Lições doutrinárias e precedentes jurisprudenciais. Preliminar rejeitada. PRESSUPOSTOS DO DEVER DE INDENIZAR. CONFIGURAÇÃO. (...). APELAÇÃO DOS AUTORES DES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 256 providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma sob as pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 127 - Fls. 110/166: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca da contestação e documentos. Após, vistas ao M.P. - ADV: EDNA ALVES PATRIOTA (OAB 253848/SP), DENISE CRISTIANE GARCIA (OAB 220629/SP), JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES (OAB 209129/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA DE MATOS (OAB 123776/SP), MARCOS TAVARES DE ALMEIDA (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2456 113 Classe do Processo: Apelação 0003299-96.2008.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelada : C.C.Santos Comércio-Me Advogada : Vanessa Lima dos Santos (OAB: 12594/AL) Apelante : Cristiano Fonseca Mascarenhas Advogado : Wesley Souza de Andrade (OAB: 5464/AL) Advogado : Ivens Alberto d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2460 64 Classe do Processo: Apelação 0710601-68.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelada : JANNINE TEIXEIRA SORIANO GOMES Advogado : Thiago Henrique B. Laurentino (OAB: 10431/AL) Advogado : Thales Felipe Barbosa Laurentino (OAB: 15030/AL) Apelante : Secretário Municipal da Saú

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Expedito dos Santos Júnior (OAB: 8661/AL) Advogado : Expedito dos Santos (OAB: 1549/AL) Maceió, Ano XI - Edição 2456 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 113 Classe do Processo: Apelação 0003299-96.2008.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelada : C.C.Santos Comércio-Me Advogada : Vanessa Lima dos San

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2135 53 de Alagoas, manifestem - se o (a) (s) partes, acerca da viabilidade ou não na designação de audiência de conciliação. Outrossim, em entendendo as partes pela não viabilidade de audiência conciliatória, especifiquem de logo, as provas que pretendem produzir em audiência, guardado o prazo de 05 (cinco dias). Maceió, 04 de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2460 64 Classe do Processo: Apelação 0710601-68.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelada : JANNINE TEIXEIRA SORIANO GOMES Advogado : Thiago Henrique B. Laurentino (OAB: 10431/AL) Advogado : Thales Felipe Barbosa Laurentino (OAB: 15030/AL) Apelante : Secretário Municipal da Saú

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Expedito dos Santos Júnior (OAB: 8661/AL) Advogado : Expedito dos Santos (OAB: 1549/AL) Maceió, Ano XI - Edição 2456 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 113 Classe do Processo: Apelação 0003299-96.2008.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelada : C.C.Santos Comércio-Me Advogada : Vanessa Lima dos San

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2456 113 Classe do Processo: Apelação 0003299-96.2008.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelada : C.C.Santos Comércio-Me Advogada : Vanessa Lima dos Santos (OAB: 12594/AL) Apelante : Cristiano Fonseca Mascarenhas Advogado : Wesley Souza de Andrade (OAB: 5464/AL) Advogado : Ivens Alberto d