TJSP 16/04/2018 - Pág. 127 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
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- Fls. 110/166: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca da contestação e documentos. Após, vistas ao M.P. - ADV: EDNA ALVES
PATRIOTA (OAB 253848/SP), DENISE CRISTIANE GARCIA (OAB 220629/SP), JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES (OAB
209129/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA DE MATOS (OAB 123776/SP), MARCOS TAVARES DE ALMEIDA (OAB 123226/SP)
Processo 1008831-84.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Nelci Rosa - BANCO
ITAUCARD S/A e outro - Fls. 75/76: Em cinco dias, recolha o requerente as custas necessárias à citação dos requeridos. - ADV:
JAIR VIEIRA LEAL (OAB 171379/SP)
Processo 1009369-65.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Associação de Beneficência e
Filantropia São Cristovão - Armando Jorge Junior e outro - Vistos. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do
processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil será designada futuramente,
na hipótese de manifestação de interesse de ambas as partes. Cite-se a parte demandada (Armando Jorge Junior e Rodrigo
Jorge) por meio de carta, para que, querendo, ofereça resposta à demanda, no prazo de quinze dias. Não sendo contestada
a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição
inicial, consoante o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE SOUZA (OAB 320909/
SP), LUCAS BASTA (OAB 168214/SP)
Processo 1010817-83.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Cedenir Anderle - - Flavia Correa do
Carmo Anderle - Even SP 48/10 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Manifeste-se a parte vencedora, em cinco dias, com
anotação, desde logo, de se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado de fls. 339. Frise-se, de mais a mais, que,
em consonância ao artigo 509, § II do Novo Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de
demonstrativo atualizado do débito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se provocação ou o prazo de
prescrição intercorrente. - ADV: GEILZA MOREIRA DOS SANTOS (OAB 337928/SP), TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE
(OAB 221785/SP)
Processo 1010869-69.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Robert Willian da Silva
- Banco Cifra S.A - Vistos.A petição inicial merece, consoante o artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil, indeferimento.
Como se depreende do artigo 321, caput e parágrafo único, do mesmo diploma legal, a petição inicial merece emenda ou
complementação quando apresente defeito ou irregularidade, de modo a acarretar a extinção do processo, em conformidade ao
artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito, uma vez não sanada no prazo de quinze dias. No
caso em tela, houve a concessão de prazo, para comprovar a hipossuficiência ou recolher custas (fls. 139). Entretanto, a parte
permaneceu inerte. Em consequência, o feito não pode prosseguir. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem
resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intime-se.
- ADV: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES (OAB 222131/SP)
Processo 1012550-74.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Bancários - Mauricio Magati Cavallo - BANCO BRADESCO
S/A - Fls. 24/34: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca da contestação e documentos.Regularize(m) o(a)(s) requerido(a)
(s) sua representação processual, recolhendo a taxa previdenciária da OAB referente aos instrumentos de procuração e/
ou substabelecimento de seus patronos. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), HENRIQUE DE SOUZA
MARCONDES REZENDE (OAB 356701/SP)
Processo 1012925-46.2016.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - L’Oreal Brasil Licensiamentos
Empresariais, Cosméticos e Perfumes Ltda - Agropart Administração e Participação Ltda - - Brookfiled Brasil Higienópolis Ltda
- - Brookfield Brasil Shopping Center Ltda - - Braz Participações Ltda - - Fundo de Investimento Imobiliario Shopping Patio
Higienopolis e outros - Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, manifeste-se a parte vencedora, em cinco
dias, observando, desde logo, tratar-se de execução definitiva.Anote-se, de mais a mais, que, em consonância aos artigos 509,
§ 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do
débito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se provocação ou o prazo de prescrição intercorrente. - ADV:
PAOLA FRANCO FERREIRA (OAB 325538/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), WANDER DE
PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP)
Processo 1015593-53.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Flamin Mineração Ltda - Danielli
Nascimento da Silva - Fls. 105/107: Ciência do AR negativo (Mudou-se) - ADV: RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP),
GISELE FERREIRA DE MELO (OAB 362856/SP), ISABELLA FRANCHINI MEIRA (OAB 317887/SP)
Processo 1016132-53.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Roseli Dias Pinto Martins Bradesco Seguros S/A - Fls. 279/281: Manifeste-se a autora. - ADV: PAULO DA SANTA CRUZ (OAB 195106/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), FABIO VASSOLER GONÇALVES ROSA (OAB 261006/SP)
Processo 1016697-85.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL
S.A. - BICBANCO - João Felinto de Araujo Filho - - Valdeque Felinto de Araújo - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Roseana
Vilarim Pimentel Felinto - - Banco do Nordeste do Brasil S/A - Roseana Vilarim Pimentel Felinto - Em cinco dias, providencie
o autor a impressão e Distribuição da carta precatória expedida, comprovando-se nos autos. - ADV: ROSEANA VILARIM
PIMENTEL (OAB 17502/PB), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE), ROSEANA VILARIM PIMENTEL FELINTO
(OAB 355796/SP), THÉLIO FARIAS (OAB 9162/PB), DARIO MIRANDA CARNEIRO (OAB 290959/SP), ULYSSES MOREIRA
FORMIGA (OAB 270599/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1016697-85.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL
S.A. - BICBANCO - João Felinto de Araujo Filho - - Valdeque Felinto de Araújo - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Roseana
Vilarim Pimentel Felinto - - Banco do Nordeste do Brasil S/A - Roseana Vilarim Pimentel Felinto - Vistos.Defiro o pedido para
a pesquisa de endereço da parte requerida VALDEQUE FELINTO DE ARAÚJO, CPF 110.347.424-34 e JOÃO FELINTO DE
ARAUJO FILHO, CPF 518.670.364-87, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central do Brasil,
protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema BACENJUD.Defiro a pesquisa on line junto ao DETRAN, através do
RENAJUD, de possíveis endereços encontrados em nome dos executados.Intime-se. - ADV: DARIO MIRANDA CARNEIRO (OAB
290959/SP), ROSEANA VILARIM PIMENTEL (OAB 17502/PB), ULYSSES MOREIRA FORMIGA (OAB 270599/SP), WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE), ROSEANA VILARIM PIMENTEL
FELINTO (OAB 355796/SP), THÉLIO FARIAS (OAB 9162/PB)
Processo 1016697-85.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL
S.A. - BICBANCO - João Felinto de Araujo Filho - - Valdeque Felinto de Araújo - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Roseana
Vilarim Pimentel Felinto - - Banco do Nordeste do Brasil S/A - Roseana Vilarim Pimentel Felinto - Vistos. Manifeste-se o
exequente quanto à petição e documento de fls. 670/679. Publique-se a decisão de fls. 680. Ciência ao exequente das respostas
às pesquisas de endereço realizadas (fls. 681/693). Intime-se. - ADV: THÉLIO FARIAS (OAB 9162/PB), ROSEANA VILARIM
PIMENTEL FELINTO (OAB 355796/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ULYSSES MOREIRA FORMIGA (OAB
270599/SP), DARIO MIRANDA CARNEIRO (OAB 290959/SP), ROSEANA VILARIM PIMENTEL (OAB 17502/PB), CARLOS
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