Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

518 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 conforme o caso, as testemunhas arroladas pelas partes. IV) - Dê-se ciência o MP e à DP. V- Intimemse o(s) acusado(s). Abaetetuba (PA), 23 de setembro de 2021.  DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA  JuÕza de Direito, respondendo pela  Criminal da Comarca de Abaetetuba               /1 P R O C E S S O : 0 0 0 2 5 3 2 3 9 2 0 1 0 8 1 4 0 0 7 0 P R O C E S S O A

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 575 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 01/10/2021 DENUNCIADO:ANGENILSON PEREIRA SERRAO VITIMA:E. S. B. . R.Hoje: I - Considerando a decisão à s fls. 112 dos autos, redesigno à sessão do júri do acusado ANGENILSON PEREIRA SERRÃO para o dia 12 de maio de 2022, ás 8:30 horas. II Intimem-se o réu, seu

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 263 resposta escrita pelo(s) acusado(s), constata-se não ser possÃ-vel a sua absolvição sumária, eis que não resta configurada, neste momento, nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP. II) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de maio de 2022, ás 10h00min. III) Intimem-se e requisite-se, conforme o caso, as testemunhas arroladas pelas partes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 262 preliminares.5. Não se há falar, por ora, em absolvição ou desclassificação conforme pretende a Defesa, porquanto há indícios de autoria e o fato narrado constitui crime e houve justa causa para o recebimento da denúncia que fica mantido. 6. Demais disso, não se verifica a hipótese, nesta fase de co

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 255 A. DENUNCIADO:GILSON GLEISON CARVALHO SILVA. Vistos etc. Diante do falecimento do indiciado, conforme certidão de óbito à fl.09 dos autos e preenchidos os requisitos estabelecidos no art. 62 do CPP, impõem-se a declaração de extinção da punibilidade do mesmo nos precisos termos do art. 107, I do CPP. Assim, declaro a extinção da punibilidade do acusado Gil Gleison Carvalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 104 Processo nº.: 246.01.2008.004657-8/000000-000 - Controle nº.: 510/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE LUIZ DA SILVA MARQUES - Fls.: - Fica o advogado intimado para apresentar alegações finais no prazo de dez dias. - Advogados: JOSE JUVENIL SEVERO DA SILVA - OAB/SP nº.:97053; Processo nº.: 246.01.2009.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 75 SANTOS BONFIM - Fls.: - Proc. 93/07 - crimeVistos. 1. Certifique se já foi expedida guia de recolhimento definitiva à VEC competente. 3. Expeça-se certidão de honorário ao advogado nomeado (100%) nos termos do convênio DP/OAB.4. Arquivemse.Processe-se.Int - Advogados: DARLEY BARROS JUNIOR - OAB/SP nº.:13902

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 73 endereço mencionado às fls. retro, conforme requerido. Juntada a deprecada, devidamente, cumprida, faça-se vista dos autos à exeqüente, para manifestação. LIGIA MARIA TEGÃO NAVE Juíza Substituta - ADV FÁBIO CORCIOLI MIGUEL OAB/SP 208565 246.01.2010.006255-1/000000-000 - nº ordem 1315/2010 - Execução Fi

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Processo Nº RTOrd-0010948-82.2015.5.15.0082 AUTOR DEVANIR DE SOUZA ADVOGADO CELSO DONIZETTI DOS REIS(OAB: 67046/MG) RÉU BVC TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - ME ADVOGADO DEVAL TRINCA FILHO(OAB: 104558/SP) 10550 Em 10 de Outubro de 2017. Juiz do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Despacho - DEVANIR DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-001094

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DE NOVAS AMEACAS, AGRESSOES OU NO DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS ITENS ACIMA, BEM COMO, PARA REMETER A ESTE JUIZO O RESPECTIVO INQ UERITO POLICIAL. EXPECA-SE MANDADO PARA CUMPRIMENTO, INTIMANDO O REPRESENTADO E A VITIMA. NA INTIMACAO A SER EXPEDIDA EM FACE DO R EPRESENTADO, ADVIRTA-O QUE O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE MEDIDA AC ARRETARA EM DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENT