Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 908 acusado. III) - Dê-se ciência o MP e à Defesa. Abaetetuba, 26 de agosto de 2021  PAMELA CARNEIRO LAMEIRA  JuÃ-za de Direito, Titular da Vara  Criminal da Comarca de Abaetetuba             /1 PROCESSO: 00047154420198140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 27/08/20

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

520 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Justiça do Estado do Pará para julgamento da apelação interposta.            Abaetetuba, 23 de setembro de 2021.  DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA JuÕza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Abaetetuba PROCESSO: 00064065920208140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA A??o: Ação Penal - Proce

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/12/2015 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 189 SANTOS BONFIM - Fls.: - Proc. 79/07Vistos.Não está presente causa que possa ensejar a absolvição sumária do réu (artigo 397 do Código de Processo Penal). Demais disso, na peça apresentada pela defesa não se levantara nenhuma das teses previstas no artigo 397 do CPP (com redação dada pela Lei nº 11.719

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 295789-77.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 815 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JESUS RODRIGUES DE LIMA VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201302957893 AUTOS N 815/13 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUE RITO ACUSADO: JESUS RODRIGUES DE LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 103 (fls. 97 a 101).Vieram-me conclusos os autos.É o RELATÓRIO.Passo a decidir. A absolvição é de rigor.O crime tipificado no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº. 9.503/97, de acordo com a nova redação dada pela Lei nº. 11.705, de 2008 consistente em conduzir veículo automotor, na via p�

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 642 PARAGOMINAS AÃÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO Nº. 0005137-83.2017.8.14.0039 DECISÃO INTERLOCUTÃRIA / OFÃCIO / MANDADO               Sem preliminares a analisar (fls. 59/61), recebo novamente a denúncia por estar em consonância com o disposto do artigo 41 do Código de Processo Penal e não se encontrarem presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ADV ACUS : 44004 GO - JONAS PAULINO DA SILVA JUNIOR 53540 GO - MARIA VITORIA KRAHL DESPACHO : INTIMEM-SE O DEFENSOR DO ACUSADO ELTON JOSE SCHERETTE JUNIOR,PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FOR MA DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO : 34397-47.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AQUILES BATISTA DA CRUZ ACUSADO : ALEX

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MORGANA OLIVEIRA SILVA REINALDO FERREIRA CAVALCANTE FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13855 GO - HELTER LEMES 46547 GO - KAROLINE FERREIRA BUENO LEMES 44775 GO - JULIANA LOPES SODRE 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPOTESES PRE VISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJ

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NR. PROTOCOLO : 109108-23.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO XAVIER DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 31251 GO - CLEBER ALBOY MONARO INÁCIO DESPACHO : ADEMAIS, NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPO TESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. AS ALEGACOE S APRESENTADAS PELO ACUSADO, DIZEM RESPEIT