Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 391 de Constitucionalidade (ou Inconstitucionalidade) e a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. O Código de Processo HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. CRITÉRIO DE COMPROVAÇÃO. Civil artigo 927, § 3º, do CPC/2015 também dispôs sobre essa TERMO DE CREDENCIAMENTO GENÉRICO. VALIDADE.Não se técnica: considera hábil a fazer prova da assistência sindical para f

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 394 Uniformização de Jurisprudência, que emitiu parecer no sentido do assistenciais mencionados na lei 5584/70', não havendo, contudo, cabimento do incidente, e, no mérito, constatou divergência entre as qualquer menção à prestação de assistência específica à autora. Turmas a ser uniformizada pelo Tribunal Pleno deste Regional (Id. f6b8ba0). Diante desses v�

Diário Oficial ● 05/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 2371/2019-DG/CGP, DE 04/07/2019. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 766/2018-GCC, de 07/11/2018, da Gerência de Contratos e Convênios, no Processo 2018/498539, RESOLVE: DESIGNAR a servidora MICHELLE DE OLIVEIRA BORGES DE MESQUITA, ocupante do Cargo Efetivo de Analista de Trânsito, matrícula 54188997/2, para proceder

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 258 A reclamada insurge-se contra decisão, alegando que o termo de Isso porque, embora haja a declaração de hipossuficiência (...), o credenciamento (...), não é suficiente para comprovar a assistência 'termo de credenciamento' (...) é absolutamente genérico, à autora pelo sindicato. Aduz que não há como deduzir que o Sr. Ivo outorgando poderes aos advogados a

Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2019 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ICB EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº003/2015. Prorrogação da vigência e reajuste. Contratado: Seg Eletronic Sistema de Segurança LtdaEPP. CNPJ: 00.797.201/0001-61. Valor mensal: R$ 687,00. Nova vigência: 05/04/2019 a 04/04/2020. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº001/2017. Prorrogação da vigência. Contratado: Art-Jet Comércio e Serviços de Informática Ltda ME. CNPJ: 05.556.967

Diário Oficial ● 01/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº 2654/2019-DG/CGP, DE 29/07/2019 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto na Portaria 2507/2017-DG/CGP, publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.425, de 27/07/2017; e CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/345827, datado de 23/07/2019, RESOLVE: DESIGNAR a servidora FRANCILENE MACIEL DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente de

Diário Oficial ● 01/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33939 CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/345827, datado de 23/07/2019, RESOLVE: DESIGNAR o servidor MARCELO HENRIQUE CARDOSO SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente de Trânsito, matrícula 54190372/2, como SUPLENTE na fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento nº 025/2016, firmado entre este Departamento e a Clínica CENTRO DE EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS – LTDA – EPP - CEMPS (CASTANHAL/PA), bem

Poder Executivo ● 01/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2022 nº 26706761/2022 Fornec: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26; ITEM 1; Valor total: R$ 10.050,00. Recife, 18/11/2022. PL.N°30533120/2022; validade; 12 meses; obj: MATERIAIS MÉDICOS para Atender as necessidades do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE; Termo de Adesão nº 26706761/2022 Fornec: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOSFARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/000151; ITEM 1; Valor total: R$ 19.760,00. Recife, 18/11/2022. PL.N°30527035/2022;

Poder Executivo ● 04/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2020 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: tornar público o extratos dos Termos de Contratos e Termos aditivos de credenciamento abaixo elencados: EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS Contrato: 084/2020; Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; CNPJ 44.734.671/000151; PROCESSO SEI nº 0030308152.000556/2020-49; Dispensa de licitação Emergêncial; Objeto:

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 229 (recorrido), a Desembargadora Vice-Presidente suscitou Incidente de Uniformização de Jurisprudência (Id. c07200d) por ter Encaminhados os autos para emissão de parecer, a Comissão de constatado existirem decisões conflitantes de Turmas quanto Uniformização de Jurisprudência manifestou-se favoravelmente pela "quanto à comprovação da assistência sindical po