Poder Executivo ● 17/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 199 compostas (produtos médicos), para atender o HSE/PE Termo de Adesão n° 064/2019; Fornec.: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA,; Venc. do Lote único, itens 07 e 08. Valor total: R$ 29.394,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ADESÃO PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 010 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.014.IRH.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATAN

Poder Executivo ● 03/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2019 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA ERRATA/REAGEDAMENTO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 0009/2019 – PROCESSO nº 013/2019 – nº eletrônico: 776881- COMISSÃO: CPL-III OBJETO NAT.: Compras. Onde se lê:“OBJETO DESCR.: Registro de Preços, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a possível aquisição de 07 (sete) veículos novos zero quilômetro (deliberação do CONTRAN d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Alvorada de Minas Areado Bela Vista de Minas Bocaiuva Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE ADITIVO Torna público aditivo 8 ao Termo Fomento 1/2021 - Objeto: Alterar caput da cláusula 5 para repasse mensal de R$ 35.500,00 - Vigência: 1/11 a 31/12/2021 - Douglas Ávila Moreira-Prefeito. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N�

Publicações Administrativas ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1063.17 PARA MODIFICAR O PERÍODO DE DESIGNAÇÃO DA MAGISTRADA. * Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional, em 10/10/2017, às 13:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o códi

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 1286 não é afastada pela celebração de convênio. Salienta que não O Ministério Público do Trabalho, no parecer do Id e30a32e, houve fiscalização dos contratos trabalhistas vinculados à primeira manifesta-se pelo prosseguimento do feito, por entender que a reclamada, tanto que não foi depositado o FGTS de todo o período controvérsia envolve somente interesse p

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 257 Em sessão de julgamento realizada no dia 29-10-2018, o Tribunal parte autora ou a demanda a que se refere. Editada nos termos da Pleno, por maioria de votos, aprovou a Súmula nº 83, conforme tese Resolução Administrativa 33/2017. esposada na Opção A, nos seguintes termos: Precedentes: RO-0001178-75.2016.5.09.067, RO-27286-2015-084HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. CR

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 259 5ª Turma: 1ª Turma: "(...) Quanto à assistência sindical, observo que o 'termo de "(...) No caso dos autos, o termo de credenciamento (...) não indica credenciamento', assinado pelo Presidente do SINDASPP o sindicato que está credenciando os advogados ali mencionados, (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Serviços Contábeis, tampouco se encontra datado.

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 1281 recorridos 1. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO SER 092/2013/PMJ/SEPLAN (id 5fef740) e Termo de Credenciamento n° CRIANÇA LTDA. - ME e 2. MUNICÍPIO DE JOINVILLE. 52/2014/SE (id c2348e5). Inconformadas com a sentença que acolheu parcialmente os O quadro fático acima delineado não permite a responsabilização pedidos (Id a02537f), a reclamante e a União in

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 231 como consta como membro da Diretoria Colegiada do Sind Trab Logo, a mera alegação de ausência de timbre, indicação do Emp Serv Cont Ass Per Inf Pesq Emp Prest Serv, nas convenções sindicato e data no termo de credenciamento (...) não é suficiente coletivas juntadas aos autos (...). para afastar a sua validade. Portanto, atendidos os requisitos necessários e

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 397 para tanto'. honorários assistenciais (...)". A meu ver, a ausência de especificação quanto ao nome do (autos CNJ 0001970-36.2015.5.09.0001 - Relatora empregado assistido não retira a validade do termo, pois aceitável, Desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos - Data de inclusive, um credenciamento geral para a assistência. Desse Publicação: DEJT 5/9/2017)