Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 237 sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois (0001178-75.2016.5.09.0671 (RO) - Rel. Des. Edmilson Antonio de requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência por Lima - DJE 11/12/2017) sindicato". 2ª Turma: À fl. 11, a parte autora declarou a sua insuficiência econômica e, à fl. 22, trouxe aos autos o termo de credenciamento sind

Poder Executivo ● 20/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2019 NEUROCIRURGIA Empresa Vencedora conforme descrição: Fica Registrado o seguinte preço ORTOMEDICA COMERCIO ORTEMEDICO LTDA-EPP LOTE ÚNICO ITEM -01(R$1.280,00) ITEM -01(R$1.280,00) ITEM -02(R$175,00) ITEM -03(R$1.356,00) ITEM -04(R$1.356,00). Proc. nº0577.2019 - Registro de Preço nº0026.2019 RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALR PARA UTILIZAÇÃO NAS CIRURUGIA DA CLINICA NEUROCIRURGICA Empresa Vencedora conforme des

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 247 acrescem-se como razões de decidir, porquanto idêntico o Exige-se apenas o credenciamento do advogado por sindicato da precedente, verbis: categoria profissional para prestar assistência judiciária gratuita aos seus associados e não o credenciamento da parte. (...) a parte autora declarou a sua insuficiência econômica e (...) trouxe aos autos o termo de credenci

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 267 com ata de posse da diretoria geral de fls. 40/41. Assim, possível Quanto aos honorários advocatícios, frisa-se que na Justiça do extrair que os procuradores da reclamante estão credenciados junto Trabalho, o pagamento de honorários advocatícios somente é ao SINDASPP, tratando-se de mero formalismo a alegação devido quando preenchidos os dois requisitos tra

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 autos. 382 Exmo. Des. Marco Antônio Vianna Mansur, cujos fundamentos acrescem-se como razões de decidir, porquanto idêntico o Exige-se apenas o credenciamento do advogado por sindicato da precedente, verbis: categoria profissional para prestar assistência judiciária gratuita aos seus associados e não o credenciamento da parte. (...) a parte autora declarou a sua ins

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Telêmaco Borba - 265 reclamante. SICONVERT para "prestar assistência judiciária gratuita aos representados e assistidos por esta entidade sindical de Considerando-se que o termo de credenciamento está assinado trabalhadores." Trata-se, portanto, de documento hábil a fazer prova pelo Presidente do Sindicato, o que se confi

Diário Oficial ● 09/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.338 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública; 8273 – Habilitação de Condutores e Veículos; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit. FORO: Belém DATA DE ASSINATURA: 08/09/2020 ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCEL

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 - GASPARIM SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO 244 Turmas a ser uniformizada pelo Tribunal Pleno deste Regional (Id. f6b8ba0). É o Relatório. Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da seguinte decisão:" FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VISTOS, relatados e discutidos estes autos de INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, em que é suscitan

Seção I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 Insta esclarecer que, ao contrário do afirmado pelo apelante, o Termo de Credenciamento firmado entre a clínica e a Administração Pública possui natureza de contrato administrativo. NR.PROCESSO: 0311513.07.2014.8.09.0152 Ressaí dos autos que em janeiro de 2012, a Clínica de Fisioterapia Uruaçu ltda firmou Termo de Credenciamento nº 027/2012 com a Administração

Integra ● 04/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 52 18 Normando de Oliveira Vasconcelos Roberto 567 FISIOTERAPIA (BACHARELADO)NOTURNO Contemplado(a) 19 Eduarda Vasconcelos da Silva 506,88 FISIOTERAPIA (BACHARELADO)NOTURNO Contemplado(a) Grazielle da Silva de 20 Almeida FONOAUDIOLOGIA 487,16 (BACHARELADO)-NOTURNO Contemplado(a) Marcus Vinícius de 21 Moura Porto HISTÓRIA (LICENCIATURA)617,62 MATUTINO Contemplado(a) JORNALISMO (BACHARELADO)22 Lucas Albuquerque Bilac 582,08 NOTURNO Co