Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1854 NORNANDI MARIA CAMPOS DO REGO Assinado eletronicamente por: JOSÉ BARBOSA FILHO - Servidor 12/05/2020 14:27:05 - f523ae9 https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20051116560520400000006059653 Número do processo: 0000212-18.2019.5.21.0043 Número do documento: 20051116560520400000006059653 NATAL/RN, 12 de maio de 2020. TASIA CRIS

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 1774 - GUTEMBERG LUIZ SALES CLAUDINO Nº 41/2020. Natal/RN, 09 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0000384-52.2020.5.21.0001 (ED-ROT) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO VOTOS EMBARGANTE: GUTEMBERG LUIZ SALES CLAUDINO ADVOGADO: MARCOS DE HOLLANDA FRANCO - OAB: RN0004654 A

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 1787 inapropriado - Rejeição. Não se verificam no v. acórdão as omissões e contradições alegadas pelo embargante. Na realidade, Assinado eletronicamente por: JOSÉ BARBOSA FILHO - sob o pretexto de ocorrência desses vícios, o embargante revela 09/03/2021 17:14:55 - 7662fa3 seu inconformismo com o resultado do julgamento, que deve ser https://pje.trt21.jus.br/segu

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 legal para ter-se como prequestionado este. 1258 stView.seam?nd=20102220074758600000006443161 Número do processo: 0000693-98.2019.5.21.0004 Embargos de declaração desprovidos. Número do documento: 20102220074758600000006443161 NATAL/RN, 03 de novembro de 2020. CONCLUSÃO TASIA CRISTINA MATIAS DE MACEDO Diretor de Secretaria Embargos de declaração conhecidos, e, n

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 1783 No mais, adotada tese explícita sobre os temas devolvidos à apreciação do Colegiado, o pronunciamento expresso sobre todos os argumentos apresentados e os dispositivos constitucionais (arts. VOTOS 5º, XXXV, e 37 da CF) e Súmulas (51 e 463 do TST e 473 do STF) invocados, revela-se desnecessário, em consonância com a OJ nº 118 da SBDI-1 e a Súmula nº 297, I, am

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 674 stView.seam?nd=20110907285200100000006481383 Número do processo: 0000074-22.2020.5.21.0009 Número do documento: 20110907285200100000006481383 NATAL/RN, 11 de novembro de 2020. III - CONCLUSÃO TASIA CRISTINA MATIAS DE MACEDO Diretor de Secretaria Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeito-os. Acórdão Processo Nº AIAP-0210098-81.201

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1249 (TRT 21 - 1ª Turma; ROPS n.º 0000074-68.2019.5.21.0005; Desembargadora Relatora: Joseane Dantas dos Santos; DEJT: 05/07/2019) Portanto, não merece acolhida a irresignação da recorrente, no Assinado eletronicamente por: MAGNO KLEIBER MAIA - particular. 06/05/2020 11:52:35 - e8d2694 https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao 2122 PODER JUDICIÁRIO recurso ordinário. JUSTIÇA DO TRABALHO Obs.: Sessão de Julgamento Virtual, instituída pelo ATO TRT21-GP Nº 41/2020. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Turma votou no presente processo para compor o quorum Acórdão mínimo. Não participou, justificadamente,

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região declaratórios. 867 https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20051810262722400000006079612 Número do processo: 0000519-92.2019.5.21.0003 NATAL/RN, 09 de junho de 2020. TASIA CRISTINA MATIAS DE MACEDO III - CONCLUSÃO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000281-90.2018.5.21.0041 RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE GISLAINE F

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 801 Destaca-se, ainda, que a existência de decisão em sentido contrário DE MEDEIROS RODRIGUES - 06/11/2020 11:24:49 - e94dfb8 proferida pela 2ª Turma de Julgamentos deste Regional não https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li vinculam o entendimento desta Eg. Turma, ex vi do princípio da stView.seam?nd=20092416511803900000006390370 indepen