TRT21 03/11/2020 - Pág. 1258 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
3092/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020
legal para ter-se como prequestionado este.
1258
stView.seam?nd=20102220074758600000006443161
Número do processo: 0000693-98.2019.5.21.0004
Embargos de declaração desprovidos.
Número do documento: 20102220074758600000006443161
NATAL/RN, 03 de novembro de 2020.
CONCLUSÃO
TASIA CRISTINA MATIAS DE MACEDO
Diretor de Secretaria
Embargos de declaração conhecidos, e, no mérito, desprovidos.
ACÓRDÃO
Processo Nº RORSum-0000571-46.2019.5.21.0017
Relator
MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
RECORRENTE
FAZENDA MOFUMBO (RESP.
FLAVIO BEZERRA)
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE
PAULA(OAB: 14290/RN)
RECORRENTE
FLAVIO BARROS BEZERRA
RECORRIDO
VANESSA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO NILSON PEREIRA DA
SILVA(OAB: 5473/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Isto posto, em sessão de julgamento virtual realizada nesta data,
- VANESSA FERREIRA DA SILVA
sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José
Barbosa Filho, com a participação dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges, Joseane Dantas
PODER JUDICIÁRIO
dos Santos e Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues
JUSTIÇA DO TRABALHO
(Relatora) e do(a) Representante da Procuradoria Regional do
Trabalho da 21ª Região, Dr(a). José Diniz de Moraes,
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Acórdão
Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do
RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) nº
Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer
0000571-46.2019.5.21.0017 (RORSum)
dos embargos de declaração. Mérito: por unanimidade, negar
RELATORA: DESEMBARGADORA AUXILIADORA RODRIGUES
provimento aos embargos de declaração.
RECORRENTE: FAZENDA MOFUMBO (RESP. FLAVIO
Obs.: Sessão de Julgamento Virtual, instituída pelo ATO TRT21-GP
BEZERRA), FLAVIO BARROS BEZERRA
Nº 41/2020.
RECORRENTE Advogados: BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE
Natal/RN, 27 de outubro de 2020.
PAULA - RN0014290 RECORRENTE
RECORRIDO: VANESSA FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO Advogados: ANTONIO NILSON PEREIRA DA
SILVA - PB0005473
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAICÓ/RN
AUXILIADORA RODRIGUES
Desembargadora Relatora
EMENTA
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDEFERIDO OS
BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. INOBSERVÂNCIA DO
Assinado eletronicamente por: MARIA AUXILIADORA BARROS
PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PREPARO. DESERÇÃO.
DE MEDEIROS RODRIGUES - 29/10/2020 03:49:38 - 119a2de
RECURSO NÃO CONHECIDO. Considerando o indeferimento do
https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
pedido de gratuidade judiciária, quando do julgamento do agravo de
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