Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 672 Intimado(s)/Citado(s): - RUI DINIZ FILHO Acórdão PODER JUDICIÁRIO Isto posto, em sessão de julgamento virtual realizada nesta data, JUSTIÇA DO TRABALHO sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a participação dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges (Relator), Acórdão Joseane Da

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região usufruto integral e regular desse descanso anual remunerado, 1093 Relator considerando que recebeu antecipadamente o abono de 1/3 das férias. Nesse sentido, já se assentou a jurisprudência desta e. 1ª Turma. VOTOS Cito, ilustrativamente, os recentes julgamentos do RORSum 0000822-03.2019.5.21.0005 (da minha Relatoria, na sessão do dia 04.02.2020), do RORSum 0000065-15.

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região III - DISPOSITIVO 1076 TASIA CRISTINA MATIAS DE MACEDO Diretor de Secretaria Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe provimento. ACÓRDÃO Isto posto, em sessão de julgamento virtual realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Joseane Dantas dos Santos, com a participação dos Excelentíssimos Senhores

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 897 Número do documento: 21021913122959200000006709641 NATAL/RN, 17 de março de 2021. III - DISPOSITIVO TASIA CRISTINA MATIAS DE MACEDO Diretor de Secretaria Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe provimento. Isto posto, em sessão de julgamento virtual realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Bar

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 1676 stView.seam?nd=21022207560511100000006711588 Número do processo: 0000319-33.2020.5.21.0009 Número do documento: 21022207560511100000006711588 III - CONCLUSÃO NATAL/RN, 10 de março de 2021. TASIA CRISTINA MATIAS DE MACEDO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento em Agravo de Diretor de Secretaria Petição e, no mérito, nego-lhe provimento. Processo Nº R

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 I. Diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na decisão 1460 Relator impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito. II. Incumbe à parte interessada, desde que a matéria haja sido invocada no recurso principal, opor embargos declaratórios VOTOS objetivando o pronunciamento sobre o tema, sob pena de preclusão. III. Considera-se prequestionada a

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 1798 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Assinado eletronicamente por: JOSÉ BARBOSA FILHO - Acórdão 09/03/2021 17:15:09 - a538ee6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0000193-89.2020.5.21.0006 https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li (ED-RORSum) stView.seam?nd=21020411543898700000006658500 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Número do processo:

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1206 RÉU MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Assinado eletronicamente por: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES - 21/07/2020 14:40:50 - e320b36 ADVOGADO https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20062120261273300000006185347 Número do processo: 0001455-07.2016.5.21.0009 Intimado(s)/Citado(s): - CA

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região embargos declaratórios opostos. 899 NATAL/RN, 21 de julho de 2020. III - CONCLUSÃO TASIA CRISTINA MATIAS DE MACEDO Diretor de Secretaria Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e rejeito-os. Acórdão Isto posto, em sessão de julgamento virtual realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Processo Nº ROT-0000619-87

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2160 Ante o exposto, conheço e dou provimento parcial ao recurso do RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Estado para pronunciar a prescrição bienal da pretensão autoral, RECORRENTE: DAVID RODRIGUES DE PAULA JUNIOR julgando extinto, com resolução do mérito, os pedidos contidos Advogado: BEMVENUTO JOSÉ VELOSO SOARES JUNIOR - nesta reclamação trabalhista, nos