Diário Oficial ● 23/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.561 Sexta-feira, 23 DE ABRIL DE 2021 Implementamos também parecer referencial, sobre a alienação dos lotes remanescente das Ações de Remanejamento no contexto de projetos da Companhia (Paraíso dos Pássaros, Padre Anchieta) reduzindo a demanda quantitativa, agilizando o tramite processual, houve também implemento de maior diálogo com o Ministério Público e Defensoria Pública no intuito de amenizar promoção ou propositura de ação civil pública. Na �

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 84  diário oficial NºE34.828 OGE 2022 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE SEDOP SEDOP SEDOP SEDOP SEDOP SEDOP 0130 0130 0130 0130 0130 0130 ANDAMENTO Goianésia do Pará Itupiranga Jacundá Nova Ipixuna Novo Repartimento Tucuruí 9.170.681 Marajó R$ 1,00 VALOR NOVA TOTAL 251.190 251.190 251.190 251.190 251.190 251.190 251.190 251

Diário Oficial ● 19/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.938  85 Terça-feira, 19 DE ABRIL DE 2022 servatório Apoiado de (1.000m³), Reservatório Elevado 01 und de 830 m³, Implantação de 14,4 Km de Rede de distribuição, Ligações prediais 1.693 und. Valor do Investimento: R$ 22.622.598,11 População Beneficiada: 52.072 (Inicio de Plano) / 85.160 (fim de Plano) Percentual de Execução: 69,5% Fonte de Recursos: PAC II - OGU PROJETOS EM ANDAMENTO: Os projetos de ampliação e melhorias dos Sistemas de Abastecimento d

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS OGE 2021 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE ANDAMENTO Pavimentação, Recuperação E Drenagem De Vias Urbanas Em Marabá - Emenda Parlamentar Pavimentação, Recuperação E Drenagem De Vias Urbanas Em Parauapebas Emenda Parlamentar R$ 1,00 VALOR NOVA TOTAL Marabá Parauapebas Piçarra São Geraldo do A

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  175 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 25.563.711,00 Promover a Inclusão Social INDICADOR DE PROCESSO Denominação Unidade Extensão de vias urbanas pavimentadas Km Indice Esperado Referência Fonte Indice Ano 2018 26 2015 38 SEDOP 2019 50 Objetivo: Proporcionar acesso amplo ao espaço urbano de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável Órg�

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS OGE 2021 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE ANDAMENTO Pavimentação, Recuperação E Drenagem De Vias Urbanas De Paragominas Emenda Parlamentar R$ 1,00 VALOR NOVA TOTAL Nova Esperança do Piriá Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis SEDOP 0101 785.815 785.815 SEDOP SEDOP SEDOP 0101 0101 0101 78

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 84  DIÁRIO OFICIAL Nº E35.262 OGE 2023 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO R$ 1,00 VALOR FONTE ANDAMENTO NOVA TOTAL Regularização Fundiária Urbana - Liberdade Ii Belém Belém COHAB COHAB 01754000030 41500000001 1.000 1.000 1.000 1.000 Belém Belém FEHIS FEHIS 01759000071 61500000001 2.000 5.000 2.000 5.000 Marituba COHAB 01500

Diário Oficial ● 14/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34089 35 Terça-feira, 14 DE JANEIRO DE 2020 O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º Determinar inspeção in loco, que serão realizadas por esta Auditoria Geral do Estado – AGE, nas seguintes obras, no período de 03 a 28 de fevereiro de 2020, no Município de Santarém - PA: Implantação do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Santarém EE Frei Ambrosio EE Pedro Alvares Cabral EE Profª Maria

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  251 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Objetivo: Ordenar o uso e a ocupação do solo Órgão Responsável: SEMAS METAS PARA O PERÍODO 2018 - 2019 Descrição Aumentar de 53% para 80% o Cadastro Ambiental Rural - CAR na área cadastrável da região. Emitir 4 títulos para comunidades remanescentes de quilombo AÇÕES PARA O PERÍODO 2018 - 2019 Descrição Produto Elaboração, Emissão e Validação de Cadastro Ambiental Rural - CAR CAR Emitido Implement

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS OGE 2021 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO R$ 1,00 VALOR FONTE ANDAMENTO NOVA TOTAL Belém SECULT 0101 6.500.000 6.500.000 Belém SECULT 0101 173.000 173.000 Ananindeua SECULT 0101 104.000 104.000 Ananindeua SECULT 0101 250.000 250.000 Belém Belém Belém SECULT SECULT SECULT 0101 0106