Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL EDE DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Sexta-feira, 20 DE JANEIRO 2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  81 OGE 2023 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE ANDAMENTO 7.105.247 Carajás R$ 1,00 VALOR NOVA TOTAL 28.579.954 35.685.201 Construção De Sistema De Abastecimento De Água Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário ( Bacias F E G) - Marabá 424.416 - 85 Pavimentação, Recuperação E Drenagem De V

Seção I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR.PROCESSO: 5101579.60.2018.8.09.0029 incluindo a iluminação pública; c) pavimentação asfáltica; e d) meio-fio. Inclusive, no folheto de divulgação do empreendimento (evento 22, doc. 02), propaga-se a sua completa infraestrutura, com energia elétrica, ruas asfaltadas, meio-fio e água potável. No entanto, o Parecer Técnico (evento 55), emitido pelo Departa

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1560 Defiro o pedido para condenar o polo passivo ao pagamento de construção civil, sequer possuindo empregados da categoria em compensação por danos morais no valor de R$ 3.000,00. seus quadros, mas sim de planejamento de loteamento de terrenos, ou seja, o loteamento de imóveis. Não realiza a construção de sistema de drenagem, sistema de esgotamento sanitário, sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 1831 OAB/SP 200425 - ADV ROBERTA BARROS LUCENA DANTAS OAB/SP 148004 - ADV ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO OAB/SP 204155 - ADV ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 366.01.2009.000191-8/000003-000 - nº ordem 23/2009 - Condenação em Dinheiro - Execução de Sentença - VANDERSON APARECIDO DO

Diário Oficial ● 14/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33557 Objetivo: Conduzir o veículo desta SEDOP com os técnicos. Período: 21 a 22/02/2018. Diárias: 1,5 (meia) Destino(s): Salinópolis/PA Ordenador de Despesas: PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO Protocolo: 278715 . . FÉRIAS . PORTARIA Nº. 103/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016

Poder Executivo ● 04/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Caravana da Educação vai a São José do Egito Governador acompanhou, na última quartafeira (2), em São José do Egito, a 7a edição do circuito de atividades pedagógicas, culturais e esportivas, que movimentou centenas de estudantes de toda a região. “Eu acho que é um meio de interação entre aluno, professor e escola. É um ótimo momento em que os alunos interagem com o grupo, fazem mais amizades

Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1197 35 INQUÉRITO CIVIL N. O presente Inquérito Civil foi instaurado para apurar os danos ambientais causados e a responsabilidade dos Diretores do SAAE por fazerem funcionar atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental. O procedimento foi instaurado com base no Auto de Infração oriundo da SEMACE, que trata de crime ambiental referente ao art.60 da Lei n. 9605/98 cometid

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1960 pleiteada. Da análise dos autos, encontram-se presentes os requisitos acima mencionados. Da análise da situação apresentada nos autos, reputo presente o fumus boni iuris, ou relevante fundamento da demanda, uma vez que a documentação que instrui a petição inicial, especialmente os laudos acerca do sistema de abastecimento de água, comprovam cabalmente que o sistema apresenta falhas na dis

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1547 argumentando que não firmou nenhum contrato com a 1ª ré para unicamente dona da obra, dona do Loteamento Empresarial VTO fins de fornecimento de mão de obra para a execução do contrato, Linhares, localizado no município de Linhares/ES. tendo firmado contrato de empreitada com a empresa DMLS Empreendimentos. Os documentos acostados à defesa comprovam que a ora

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1573 Cabe, então, perquirir qual o montante devido a título de possui como objeto social o planejamento de loteamento de compensação por danos morais. Considerando a ausência de terrenos, ou seja, o loteamento de imóveis, e não a construção critérios legais para o arbitramento dessa compensação, a doutrina de sistema de drenagem, sistema de esgotamento sanitár