IOEPA 23/04/2021 - Pág. 78 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.561
Sexta-feira, 23 DE ABRIL DE 2021
Implementamos também parecer referencial, sobre a alienação dos lotes remanescente das Ações de Remanejamento no contexto de projetos da Companhia
(Paraíso dos Pássaros, Padre Anchieta) reduzindo a demanda quantitativa, agilizando o tramite processual, houve também implemento de maior diálogo com o
Ministério Público e Defensoria Pública no intuito de amenizar promoção ou propositura de ação civil pública.
Na área trabalhista, foram firmados diversos acordos na fase de execução que impediram bloqueios judiciais em contas corrente da Empresa. Nesse sentido,
intensificou-se, o diálogo com Unidade Executiva de Administração de Pessoas a fim de serem corrigidas as eventuais anormalidades da COSANPA demonstradas
nas Ações em tramites com o intuito de evitar novas condenações na Justiça do Trabalho.
5. EXPANSÃO E TECNOLOGIA
OBRAS INAUGURADAS / CONCLUIDAS:
Ampliação e Melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água, no Moju – População a ser beneficiada: 43.815 habitantes – Fonte de Recursos: PAC 2 (FGTS/
GEP: R$ 39,80 milhões);
Revitalização e Modernização da 1ª Etapa da Estação de Tratamento de Água do Complexo Bolonha, envolvendo os municípios da Região Metropolitana de Belém:
Belém, Ananindeua e Marituba – População a ser beneficiada: 846.000 habitantes – Fonte de Recursos: PAC 2 – (FGTS/GEP: R$ 67,65 milhões);
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Setor Beija-Flor, em Marituba – População beneficiada: 41.249 habitantes – Fonte de Recursos: PAC 2 –
(OGU/GEP: 19,67 milhões)
Execução de um poço tubular para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Setor Água Boa, em Outeiro, Belém, Pará – População beneficiada:
22.000 habitantes – Fonte de Recursos: (GEP: R$ 972 mil)
Revitalização do Sistema de Abastecimento de Água do Conj. Paraíso dos Passáros-CDP, Belém, Pará - População beneficiada: 33.845 habitantes – (Fonte de
Recursos: (GEP: R$ 1,80 milhões)
Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário do Setor Bengui, município de Belém, Pará - População a ser beneficiada: 32.000 habitantes –
Fonte recursos: (FGTS/GEP: R$ 15,79 milhões).;
Redução de Perdas com fornecimento e instalação de 16.787 hidrômetros e caixa de proteção na Região Metropolitana de Belém - Fonte recursos: (GEP: R$ 8,02
milhões).;
PROJETOS CONCLUÍDOS:
Elaboração dos projetos de ampliação e melhorias dos dos Sistemas de Esgotamento Sanitário das ETE’s Sideral e Coqueiro, Cidade de Belém, Pará – População
a ser beneficiada: 182.681 habitantes – Fonte de Recursos: OGU – R$ 4,65 milhões).
OBRAS EM ANDAMENTO:
Obras da 1ª Etapa do Complexo Bolonha (Serviços Complementares da ETA (1ª Etapa), Unidade de Tratamento de Resíduo, Subestação Elétrica de 69 KV,
Elevatória de Água Tratada);
Ampliação e melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água nos municípios de Alenquer, Oriximiná, Monte Alegre, Castanhal, Santarém (sede), Distrito de
Alter do Chão (Santarém), Ananindeua (Setor Aguas Lindas), Breves, Faro e Soure;
Melhorias do Sistema de Abastecimento de Águas do Conjunto Benedito Monteiro, Belém, Pará – (em fase de conclusão);
Implantação de Serviços de Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água com a Instalação e fornecimento de (Caixa d’água) - Sistema de reservação
mínima de 500 litros, o que totaliza a instalação de 11.060 reservatórios, contemplando os bairros: Pedreira, Marco, Curió Utinga, Guamá, Jurunas, Sacramenta,
Barreiro, Telégrafo, Terra Firme, Condor, Cremação, São Brás, Icoarací, Outeiro, Cotijuba, Mosqueiro, Benguí, Mangueirão, Tapanã, Pratinha e Canudos, da região
metropolitana de Belém, foram instaladas 3.437 Unidades até Dezembro/2020;
Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do Complexo Bolonha, através de Manejo de Macrófitas nos Lagos Bolonha e Água Preta , situado no Parque
Estadual do Utinga, Belém-Pará;
Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário da área Central de Belém ( ETE UNA);
Fontes de recursos totais de R$ 716,37 milhões, sendo, R$ 291,85 milhões de financiamento do FGTS, R$ 309,92 milhões do Governo Estadual e R$ 114,60
milhões da União.
Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário ETE UNA – Belém Estação de Tratamento de Água do Complexo Bolonha – 2ª Etapa
Sistema de Abastecimento de Água do Município de Castanhal
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de
Alter do Chão – Santarém
Sistema de Abastecimento de Água do Município de Breves
Implantação do Projeto de Reservação na Região Metropolitana de Belém Programa “Caixa D’Água para Todos”.
PROJETOS EM ANDAMENTO:
Os projetos de ampliação e melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água no Ananindeua (Centro de Reservação Ananindeua Centro e Adjacências, Setor
Águas Lindas);
Ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da 2ª Etapa da ETE UNA,
Fontes de recursos totais: R$ 13,17 milhões, sendo, R$ 13,17 milhões advindos da União e R$ 53,94 mil do Governo do Estado.
OBRAS CONTRATADAS E/OU EM PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PARA INICIAR EM 2021:
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Marabá (Bacias F e G2) - Obra Contratada aguardando a Liberação da AIO pelo MDR para inicio das obras.
Ampliação e melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água do 3º e 10º Setores (Belém) - Em fase de Contratação;
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Alter do Chão (Santarém) - Em fase de Contratação;
Elaboração de Projetos Básico dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Distrito de Mosqueiro (Belém) - Em fase de licitação;
Fontes de recursos totais R$ 143,92 milhões, sendo, R$ 56,12 milhões advindos da União, R$ 78,51 milhões de financiamento de FGTS e R$ 9,26 do Governo
do Estado.
OBRAS EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS (CARTA CONSULTA)
Ampliação e Reestruturação de Sistema de Abastecimento De Água;
Reforma e Ampliação de Setores de Abastecimento da UN-AM (Zona De Expansão);
Reforma e Ampliação de Setores de Abastecimento da UN-BR (Zona De Expansão);
Implantação da Adutora João Paulo II (Zona De Expansão)
Implantação da Adutora Augusto Montenegro (Zona De Expansão)
Reforma e Ampliação de Setores de Abastecimento da UN-NORTE (Zona Central)
Reforma e Ampliação de Setores de Abastecimento da UN-SUL (Zona Central)
Reforma e Ampliação de Setores de Abastecimento da UN-SUL e UN-Norte (Zona Central) - Projeto de Redução de Perdas
Implantação de Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sub Bacias Esgotamento Be5.1-1 E 5.1-2: Preservação de Mananciais da RMB - Lagos Água Preta e
Bolonha.
Fonte de recursos totais U$ 125,0 milhões, sendo U$ 100,0 milhões BID –Banco Mundial e U$ 25,0 milhões contrapartida do Governo do Estado, aprovado pelo
Governo Federal por Lei Autorizativa.
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
No exercício de 2020, recebemos para análise e aprovação, o Conjunto Residencial Quinta dos Paricás, localizado no Distrito de Icoaraci, na Região Metropolitana
de Belém, através do Programa Minha Casa Minha Vida, com infraestrutura completa de Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Esgotamento Sanitário,
que irá beneficiar cerca de 10.656 habitantes.
PROJETO DE REDUÇÃO E CONTROLE DE PERDAS
O Projeto de Redução e Controle de Perdas objetiva a “Melhoria da Eficiência e Aumento da Capacidade de Abastecimento de Água da Região Metropolitana
de Belém - RMB, que beneficiará os bairros: Barreiro, Batista Campos, Campinas, Canudos, Castanheira, Cidade Velha, Comércio, Condor, Cremação, Fátima,
Jurunas, Mangueirão, Maracangalha, Marambaia, Marco, Miramar, Nazaré, Pedreira, Reduto, Sacramenta, São Brás, Telégrafo, Terra Firme, Umarizal, Universitário,
Val-de-Cans.
Esse projeto beneficiará diretamente cerca 880 mil habitantes da RMB (26 bairros) para o ano de 2021 (início do plano) e 1 milhão para o final do plano em 2038,
isto se dará, através da redução e controle de perdas reais (vazamentos visíveis e ocultos) e perdas aparentes (irregularidades na ligação de água e submedições
nos hidrômetros).
Os objetivos do Projeto serão viabilizados a partir da execução dos serviços e obras conforme a seguir:
- Elaboração de Modelo Hidráulico e Projetos Executivos
- Atualização de Dados Cadastrais de Clientes
- Substituição de Redes (Cimento amianto)
- Implantação de Redes Novas
- Instalação de Ramais
- Instalação de Hidrômetros
- Pesquisa de vazamentos na rede de distribuição
- Detecção e reparo de irregularidades nas ligações de água
1.300
km de rede
200.000
imóveis
141
km
40
km
25.441
Unidades
150.000
Unidades
2.630
km
20.000
Unidades