Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 N. 0708466-40.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS ANDRE LOPES DA SILVA. Adv(s).: MG147251 NAYHARA NOGUEIRA ARAUJO, DF51257 - LOYANE LUCAS FARIA, DF30993 - EDSON DA SILVA SANTOS. R: ERNESTO FERREIRA SOARES. Adv(s).: DF30270 - MAURO DE PAULO DA ROCHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JULHO DE 2018 Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.01.1.041867-0 - Inventario - A: P.H.O.B.. Adv(s).: DF029259 - Waldeir Ram

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 Nº 2016.01.1.095713-7 - Impugnacao de Credito - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Adv(s).: DF016404 - Jefferson Rodrigues Bellomo, DF049901 - Paulo Bastos Barreiros Neves, DF050134 - Anderson Willy Moreira Lemos, DF2124-A - Dirceu Marcelo Hoffmann. R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO L. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira Junior. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSP

Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 DECISÃO Nº 2015.01.1.007006-6 - Inventario - A: CLEIDE DIAS BAZILIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF013933 - Ivanice Oliveira Velame. R: JOSE BAZILIO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: WASHINGTON DIAS BAZILIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF013933 - Ivanice Oliveira Velame. A: CLAUDIA DIAS BAZILIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF045107 - Charles Douglas Silva Araujo. As herdeiras CLÁUDIA e CLEIDE divergem quanto ao v

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MAIO DE 2018 Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2015.01.1.145295-5 - Procedimento Comum - A: MARCO APOLO SOUZA CASCAO. Adv(s).

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 se manifestar acerca da petição de fls. 464/465. Indefiro o pedido de fl 480. O caso dos autos não se enquadra em nenhum dos incisos do art. 189 do CPC. Anote-se que o inciso II versa sobre família ou filiação, o que não é o assunto deste processo. Para a habilitação no processo de Fernando Aparecido do Nascimento deve-se instruir os autos com a certidão de nascimento atualizada. Brasília -

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 DO EVENTO DANOSO. JUROS DE MORA. ART. 406 DO CC. SENTENÇA MANTIDA. 1. Existindo o requerimento administrativo apto para o recebimento da indenização do seguro DPVAT e não tendo a seguradora demonstrado que o pagamento somente não ocorreu em razão da desídia do requerente, ao não apresentar adequadamente todos os documentos necessários, torna-se incabível o argumento de que a parte autora não pos

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO EDMAR FERREIRA. Adv(s).: (.). De ordem da Drª LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA, Juíza de Direito da Primeira Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, e em cumprimento ao PA SEI nº 0015645/2019 e à Portaria n.º 02/2019, de 1º de julho de 2019, deste Juízo, certifico e dou fé que os presentes autos serão encaminhados ao Núcleo de Processamento Tecnológico da Informa�

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 caso de ocorrência de crime. A retenção dos autos impede o cumprimento da lei e também o exercício da atividade jurisdicional, o que coloca em risco a própria efetividade da justiça, que é um direito fundamental (art. 5º, inciso XXXV da Constituição Federal). Assim, para a preservação do estado de direito, que tem por corolário o princípio da tutela judicial, mister que se faça interp

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 REQUERENTE: JOSE DOMINGOS FONSECA DE MOURA REQUERIDO: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2018 intime-se as partes e demais interessados para tomar ciência do julgamento do agravo. Intime-se também a Administração Judicial para as providências pertinentes. NURIA DE JESUS MACEDO Diretor de Secretaria N. 0729128-80.2018.8.07.0015 - HABILITAÇ