Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 1118 Maria Roseli Mendes Alencar e Emmanuel Teófilo Furtado (Relator). Presente, ainda, a Procuradora Regional do Trabalho, Evanna PODER JUDICIÁRIO Soares. Fortaleza, 11 de outubro de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001606-13.2014.5.07.0015 (ReeNec) JUÍZO RECORRENTE: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DO CEARA EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRIDO: INSTITUT

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA 127 AFASTAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA E DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DESTA ESPECIALIZADA PARA APRECIAR A PRESENTE AÇÃO, RESTANDO PREJUDICADOS Acórdão Processo Nº RO-0000007-15.2017.5.05.0007 Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE VELOZ COBRANCAS LTDA - EPP ADVOGADO ANDRE LUIS SILVA DE ARRUDA(OAB: 24992/BA) RECORRIDO

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 119 Castro dos Santos incidam sobre R$10.000,00 (dez mil reais) e GARDENIA FONTENELE ROCHA R$20.000,00 (vinte mil reais), respectivamente. Ficou mantido o Diretor de Secretaria valor da condenação arbitrado na sentença, apenas para efeito de custas e depósito recursal.” Processo Nº ROT-0000148-36.2020.5.05.0037 Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRENTE SINDICAT

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL TATIANA MOTA NUNES(OAB: 19575A/BA) EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL TATIANA MOTA NUNES(OAB: 19575A/BA) SAMANTHA MENDONCA LINS BASTOS(OAB: 40926/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 9 Iva

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 533 Eletrônico da Justiça do Trabalho de 01/08/2018, sendo considerado publicado em 02/08/2018, nos termos da Lei Nº do processo: 0001440-19.2017.5.09.0015 11.419/2006 e do art. 4º e art. 25º do Ato Conjunto CSJT.TST.GP nº 15/2008através do qual se intima(m) a(s) parte(s), por seu(s) ______________________________________________________ procurador(es): _____________

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 AUTOR SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO PARANA - SINDASP ROMULO FERREIRA DA SILVA(OAB: 25076/PR) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR MOEMA REFFO SUCKOW(OAB: 16768/PR) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1240 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR Nº do processo: 0001411-66.2017.5.09.0015 - SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 - SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB, mantendo o quanto decidido em 289 Processo Nº ROT-0000524-07.2017.5.05.0561 Relator GEORGE SANTOS ALMEIDA RECORRENTE JORGE PAULO GOUVEIA SANTOS GILPETRON DOURADO ADVOGADO(OAB

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 161 Cardoso(Relator) eHider Torres do Amaral (Juiz Convocado). da parte interessada acerca de tal possibilidade, evitando-se a OBS.: 1) Participou da sessão o Exmo. Juiz do Trabalho Hider decisão surpresa conforme previsão do artigo 9º, 10 e 921, §5º Torres do Amaral, convocado conforme Ato SGP.PR Nº 027/2020, do CPC do Código de Processo Civil; bem como em res

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 226 NEGAR PROVIMENTO ao seu recurso. Quanto ao recurso do PODER JUDICIÁRIO Município de Salvador, sem divergência, NEGAR-LHE JUSTIÇA DO PROVIMENTO. Quanto ao recurso dos Sindicatos autores, também de forma unânime, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para, reformando a sentença, declarar nulos os pedidos de demissão e Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do a

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 299 Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios PODER JUDICIÁRIO opostos a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. JUSTIÇA DO TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUE INTIMA