TRT5 02/02/2023 - Pág. 119 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3655/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023
119
Castro dos Santos incidam sobre R$10.000,00 (dez mil reais) e
GARDENIA FONTENELE ROCHA
R$20.000,00 (vinte mil reais), respectivamente. Ficou mantido o
Diretor de Secretaria
valor da condenação arbitrado na sentença, apenas para efeito de
custas e depósito recursal.”
Processo Nº ROT-0000148-36.2020.5.05.0037
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
SINDICATO DOS ASSISTENTES
SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
JOAO BRUNO SANCHES
MILITAO(OAB: 26159/BA)
RECORRENTE
VIVIANE ROCHA DA
RESSURREICAO
ADVOGADO
JOAO BRUNO SANCHES
MILITAO(OAB: 26159/BA)
RECORRENTE
ANA PATRICIA SILVA GOES
ADVOGADO
JOAO BRUNO SANCHES
MILITAO(OAB: 26159/BA)
RECORRENTE
MARLEIDE CASTRO DOS SANTOS
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
ADVOGADO
MARIA GIULIA LAGO DE
HOLANDA(OAB: 53841/BA)
RECORRENTE
MARIA DA CONCEICAO DE BRITO
SANTANA
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRIDO
VIVIANE ROCHA DA
RESSURREICAO
ADVOGADO
JOAO BRUNO SANCHES
MILITAO(OAB: 26159/BA)
RECORRIDO
ANA PATRICIA SILVA GOES
ADVOGADO
JOAO BRUNO SANCHES
MILITAO(OAB: 26159/BA)
RECORRIDO
SINDICATO DOS ASSISTENTES
SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
JOAO BRUNO SANCHES
MILITAO(OAB: 26159/BA)
RECORRIDO
MARLEIDE CASTRO DOS SANTOS
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
ADVOGADO
MARIA GIULIA LAGO DE
HOLANDA(OAB: 53841/BA)
RECORRIDO
MARIA DA CONCEICAO DE BRITO
SANTANA
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLEIDE CASTRO DOS SANTOS
SALVADOR/BA, 02 de fevereiro de 2023.
GARDENIA FONTENELE ROCHA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000148-36.2020.5.05.0037
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
SINDICATO DOS ASSISTENTES
SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
JOAO BRUNO SANCHES
MILITAO(OAB: 26159/BA)
RECORRENTE
VIVIANE ROCHA DA
RESSURREICAO
ADVOGADO
JOAO BRUNO SANCHES
MILITAO(OAB: 26159/BA)
RECORRENTE
ANA PATRICIA SILVA GOES
ADVOGADO
JOAO BRUNO SANCHES
MILITAO(OAB: 26159/BA)
RECORRENTE
MARLEIDE CASTRO DOS SANTOS
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
ADVOGADO
MARIA GIULIA LAGO DE
HOLANDA(OAB: 53841/BA)
RECORRENTE
MARIA DA CONCEICAO DE BRITO
SANTANA
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRIDO
VIVIANE ROCHA DA
RESSURREICAO
ADVOGADO
JOAO BRUNO SANCHES
MILITAO(OAB: 26159/BA)
RECORRIDO
ANA PATRICIA SILVA GOES
ADVOGADO
JOAO BRUNO SANCHES
MILITAO(OAB: 26159/BA)
RECORRIDO
SINDICATO DOS ASSISTENTES
SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
JOAO BRUNO SANCHES
MILITAO(OAB: 26159/BA)
RECORRIDO
MARLEIDE CASTRO DOS SANTOS
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
ADVOGADO
MARIA GIULIA LAGO DE
HOLANDA(OAB: 53841/BA)
RECORRIDO
MARIA DA CONCEICAO DE BRITO
SANTANA
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA
BAHIA
“unanimemente, REJEITAR as preliminares de incompetência
funcional, incompetência material e não conhecimento do apelo por
violação ao princípio da dialeticidade, e no mérito, também à
PODER JUDICIÁRIO
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso dos réus. Ainda
JUSTIÇA DO
de modo unânime, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso das
autoras para determinar que os honorários sucumbenciais devidos
“unanimemente, REJEITAR as preliminares de incompetência
aos advogados de Maria da Conceição de Brito Santana e Marleide
funcional, incompetência material e não conhecimento do apelo por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195869