Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3569 de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Mari EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Não evidenciadas Eleda Migliorini, o Desembargador do Trabalho Narbal Antônio de no acórdão embargado a hipótese de omissão, contradição, Mendonça Fileti e a Juíza do Trabalho Convocada Maria Aparecida obscuridade e/ou erro material, os embargos declaratóri

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 ADVOGADO TIAGO KREMER PIZZETTI(OAB: 23594/SC) MARIVONE DA SILVA TIAGO KREMER PIZZETTI(OAB: 23594/SC) ROSILDA MARIA ALVES SEBASTIAO TIAGO KREMER PIZZETTI(OAB: 23594/SC) SUELI DILMA MARTINS TIAGO KREMER PIZZETTI(OAB: 23594/SC) DULCINEA ABILINO DE BARCELOS TIAGO KREMER PIZZETTI(OAB: 23594/SC) MARIA APARECIDA MACHADO TIAGO KREMER PIZZETTI(OAB: 23594/SC) MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 266 Intimado(s)/Citado(s): 772, I, do CPC/2015, podendo o Juiz ouvir a parte, se assim entender. Em caso de ausência dos autores por justo motivo deverá a parte atentar ao determinado no art. 843, § 2º, da CLT. O não comparecimento da parte importará na aplicação do disposto no art. 844, caput, da CLT. Em 25 de Novembro de 2016 DANIEL CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA Se

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 3883 Inviável a promoção do recurso por violação de lei, conforme preconiza a alínea "c" do art. 896 da CLT, em se considerando o cunho interpretativo da decisão jurisdicional prolatada. Diante do quadro fático retratado no julgado, não suscetível de ser RECURSO DE REVISTA reexaminado nesta fase processual, infere-se que o entendimento RO-0000820-84.2021.5.12.001

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 ADVOGADO EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 47897/SC) CIBELLE LEANDRO LOCH EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 47897/SC) MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO 619 RECLAMANTE ADVOGADO SOLANGE LUZIA EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 47897/SC) CLEUSA VIEIRA RIBEIRO EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 47897/SC) CELIA VIEI

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO GLACIELE RIBEIRO EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 47897/SC) ROSE GOES FERNANDES EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 47897/SC) CIBELLE LEANDRO LOCH EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 47897/SC) MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO 481 PARIZOTTO, CLEUSA VIEIRA RIBEIRO, NEOLITA TOBIAS CAS

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 933 Intimem-se. RECORRENTE ADVOGADO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 28 de junho RECORRENTE ADVOGADO ROSILDA MARIA ALVES SEBASTIAO TIAGO KREMER PIZZETTI(OAB: 23594/SC) ADRIANA CHODREN TIAGO KREMER PIZZETTI(OAB: 23594/SC) SUELI DILMA MARTINS TIAGO KREMER PIZZETTI(OAB: 23594/SC) MARIVONE DA SILVA TIAGO KREMER PIZZETTI(OAB: 23594/SC) SIMONE ANTUNES MACEDO

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2631 preceito legal não atribui nulidade ao ato administrativo lavrado fora do local da inspeção, mas apenas estabelece a responsabilidade do agente da inspeção, quando não cumprido o prazo ali estabelecido. [...] Agravo de instrumento conhecido e desprovido (AIRR-10161-20.2018.5.18.0129, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 04/12/20

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1569 por ocasião da diligência fiscalizatória. Efetivamente, tal como constatou e concluiu a Fiscalização do Trabalho na ocasião (ID60c268b), apuro a precariedade do PCMSO (também no ID60c268b), que não contemplou previsão de políticas Processo Nº ATSum-0000820-84.2021.5.12.0014 RECLAMANTE SIMONE ANTUNES MACEDO ADVOGADO JEFERSON DE SANTANA MULLER(OAB: 32932/SC) RE

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região JORGE DAVID PACHECO(OAB: 4758/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO MARQUES - AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0000808-69.2020.5.12.0058 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA APARECI