Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 47897/SC) JANDIRA REGINA DE BARCELOS EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 47897/SC) CLENIR DE FATIMA PARIZOTTO EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 47897/SC) CARLA PATRICIA LIVRAMENTO EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 47897/SC) MINIS

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 ADVOGADO EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 47897/SC) CIBELLE LEANDRO LOCH EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 47897/SC) MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO 628 RECLAMANTE ADVOGADO SOLANGE LUZIA EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 47897/SC) CLEUSA VIEIRA RIBEIRO EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 47897/SC) CELIA VIEI

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2112 incluindo a adoção do regime de competência e a atribuição, ao Reconheço a equiparação da ECT às entidades de direito público autor, do pagamento da cota que cabe ao empregado, mas os para os efeitos da impenhorabilidade de bens (execução por encargos decorrentes do pagamento em atraso cabe ao réu, que precatório), isenção das custas, depósito recurs

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 - SIMONE ANTUNES MACEDO 3492 ao Tribunal Regional de origem, a fim de que prossiga no julgamento do recurso ordinário do reclamado quanto aos tópicos de fundo, como entender de direito, remetam-se os PODER JUDICIÁRIO autos à instância superior. Recursos juntados no ID dbeceea. JUSTIÇA DO lb/ FLORIANOPOLIS/SC, 14 de fevereiro de 2023. ZELAIDE DE SOUZA PHILIPPI INT

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 ADVOGADO EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 47897/SC) CELIA VIEIRA EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 47897/SC) CLEUSILEI MACHADO EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 47897/SC) CLENIR DE FATIMA PARIZOTTO EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 47897/SC) CARLA PATRICIA LIVRAMENTO EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 47897/SC) SCHAIANNY SANF

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região como e-mail, mensagem de telefone e whatsapp, para recebimento 717 Juiz(a) do Trabalho Titular da intimação e envio do linkpara participação na audiência (§6º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). Finalmente, quantoaos detalhes da produção da prova, ressalta-se que este juízo zelará pela sua produção com vistas à preservação da sua integridade, sem perder d

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RECORRIDO ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO ADVOGADO RECURSO; por igual votação, com ressalvas da Desembargadora RECORRIDO ADVOGADO do Trabalho Lília Leonor Abreu quanto à fundamentação, acolher a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o feito e,

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RECORRIDO ADVOGADO Santos Pincelli. RECORRIDO ADVOGADO ROBERTO BASILONE LEITE Relator RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FLORIANOPOLIS/SC, 25 de maio de 2021. RECORRIDO RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES ADVOGADO Servidor de Secretaria RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0001162-32.2020.5.12.0014 Relator ROBERTO BASILONE LEITE RECORRENTE MUNICIPIO DE F

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RECORRIDO ADVOGADO ROBERTO BASILONE LEITE Relator RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FLORIANOPOLIS/SC, 25 de maio de 2021. RECORRIDO RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES ADVOGADO Servidor de Secretaria RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0001162-32.2020.5.12.0014 Relator ROBERTO BASILONE LEITE RECORRENTE MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS RECORRIDO CLEMAIR DA SIL

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - SILVANA MACHADO SANFORD - SIMONE ANTUNES MACEDO - SOLANGE LUZIA - SUELI APARECIDA SILVA DE ALMEIDA - TANIA REGINA DA SILVA Processo Nº AP-0001215-60.2018.5.12.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LILIA LEONOR ABREU Revisor LILIA LEONOR ABREU AGRAVANTE SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: 11245/SC) AGRAVADO ANDREA FERREIRA PADILHA ADVOGADO P