Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3030 50 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e Laís Rejane de Carvalho Freitas (M/PE) - Processo 0004949-84.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Quesitos - Embargante : Paulo Ricardo Palheta Barbosa - Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3024 36 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e Géber Mafra Rocha Processo 0004954-09.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Quesitos - Embargante : W. de S. N. - Embargado : M. P. do E. do A. - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos ADV/REP.: Defensoria Pública d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3030 51 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Ulysses Silva Falcão (3924/AM) e Jefferson Neves de Carvalho (2076/ AM) - Processo 0624610-36.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo Majorado - Apelante : Gabriela Fernandes Ramos - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Sabino da Silva Marques ADV/REP

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3020 57 Pauta de Julgamento Designado Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seg

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3026 60 ADV/REP.: Clarissa Moraes Brito e Abraão Lucas Ferreira Guimarães (14788/AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Hállice Moreira Teixeira (9003/AM) - Processo 0258643-88.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal - Homicídio Qualificado - Apelante : M. P. do E. do A. - Apelado : E. S. N. - Relator: Sabino da Silva Marques ADV/RE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV/REP.: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (147A/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0802922-15.2008.8.04.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Embargante : O Município de Manaus - Embargada : Edila Terezinha C de Melo - Relator: Sabino da Silva Marques ADV/REP.: Edmara de Abreu Leão

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3026 59 atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, fica INTIMADO o Paciente Raimundo Divino Fonseca da Costa, na pessoa de sua Advogada Dra. Thaize Generoso de Oliveira (OAB/AM nº 14313), para tomar conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTICA: “Ao exposto, sem prej

Seção III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 26221 GO - ELISANDRA MARTINS DA SILVA MARQUES ADV REQDO : 1350 TO - BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES DESPACHO : DEISGNADO MUTIRÃO PREVIDENCIARIO (PROJETO ACELERAR), PARA O DIA 29/04/2015, AS 8:30 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 157175-04.2012.8.09.0069 382 ACAO PREVIDENCIARIA EUGENITA MARIA DE JESUS INSTITUTO NACIONAL D

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 Nº 2016.04.1.003918-7 - Divorcio Litigioso - A: J.V.B.C.. Adv(s).: DF037142 - Euclides Araujo da Costa. R: R.D.S.C.. Adv(s).: DF049269 - Josue Pinheiro de Mendonca Junior. Certifico e dou fé que, nesta data, designei o dia 03/05/2018, às 14h, para a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Gama - DF, quinta-feira, 12/04/2018 às 16h05. . DESPACHO Nº 2016.04.1.010300-5 - Inventario - A: L

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3034 47 Pauta de Julgamento Designado Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os se