TJAM 11/02/2021 - Pág. 60 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3026
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ADV/REP.: Clarissa Moraes Brito e Abraão Lucas Ferreira Guimarães (14788/AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Hállice Moreira Teixeira (9003/AM) - Processo 0258643-88.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal - Homicídio Qualificado - Apelante : M. P.
do E. do A. - Apelado : E. S. N. - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Bruno Henrique Soré e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Rodrigo Miranda Leão Júnior (1643/MP) - Processo
0550181-45.2009.8.04.0001 - Apelação Criminal - Estupro - Apelante : A. F. da S. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Sabino da Silva
Marques
ADV/REP.: Ehud Emanuel Adensur Santos (10760/AM), Géber Mafra Rocha e Silvia Maria Abensur Santos (1005/AM) e Defensoria
Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas 2, Raquel El-bachá Figueiredo (23953/BA) e Raquel
El-bachá Figueiredo (23953/BA) - Processo 0602760-18.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Quesitos - Apelante : M. P. do E. do A. Apelado : F. da S. C.
Apelado : G. P. F. - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Allan Pinheiro Pessoa Coelho (10904/AM), Luise Torres de Araujo Lima (000/AM), Waldemir Moraes Torres (11126/AM)
e Wilsomar de Deus Ferreira (12134/AM) e Edinaldo Aquino Medeiros (2898/AM) - Processo 0604286-88.2017.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Homicídio Qualificado - Apelante : M. A. dos S.
Apelante : J. V. S. de M.
Apelante : D. O. D. V. “ - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Géber Mafra Rocha e Ricardo Leite Menezes (10110/AM) - Processo 0604776-42.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal Estupro - Apelante : M. P. do E. do A. - Apelado : M. R. S. M. de S. - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Cheine Araújo Pereira (10609/AM) e Daniel Leite Brito - Processo 0611231-57.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal Roubo Majorado - Apelante : Renato Junio Campos da Silva - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Sabino da
Silva Marques
ADV/REP.: Álvaro Viana Ortiz (13165/AM) e Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM) e Todos os representantes das partes passivas
Não informado - Processo 0621414-53.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Leonardo
Ramos Pereira - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Eduardo Augusto da Silva Dias (9185/AM) e Darlan Benevides de Queiroz
- Processo 0624323-73.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo Majorado - Apelante : Denner Francisco Pereira da Silva - Apelado
: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Laiane Tammy Abati e Lilian Nara Pinheiro de Almeida - Processo
0625376-84.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Furto Qualificado - Apelante : Regilson Pereira de Souza
Apelante : Lucas Maciel da Silva - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Francisco Edno Nascimento de Souza (13153/AM) e Carlos José Alves de Araújo (2396/AM) - Processo
0633294-08.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo Majorado - Apelante : Marcelo Trindade Teixeira - Apelado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Baltazar Soares de Oliveira (14398/AM) e Litamara Brasil de Farias (15023/AM) e Carolina Monteiro Chagas Maia Processo 0657531-77.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Homicídio Qualificado - Apelante : Thaís Rejane Barbosa Alves - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Italo Eduardo Pina Prado (13261/AM) e Ramyde Washington Abel Caldeira Doce Cardozo (12029/AM) e Todos os
representantes das partes passivas Não informado - Processo 4000253-97.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Impetrante : Ramyde Washington Abel Caldeira Doce Cardozo
Paciente : Leandro Braga Prado - Impetrado : Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes
de Manaus (4ª VECUTE) - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Stéfanie Barbosa Sobral e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4008558-07.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Liberdade Provisória - Impetrante : Defensoria Pública do Estado do
Amazonas
Paciente : Flavio Gomes de Souza - Coatora : Juízo da Central de Inquéritos de Manaus - Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos
ADV/REP.: Fábio Rodrigo de Oliveira Menezes (13392/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4008947-89.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Constrangimento Ilegal - Impetrante : Fábio Rodrigo de Oliveira Menezes
Paciente : José Ricardo da Trindade Sabino - Impetrado : Juízo de Direito da 1ª V.E.C.U.T.E - Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º