TJAM 25/02/2021 - Pág. 47 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3034
47
Pauta de Julgamento Designado
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público
que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Todos os representantes das partes ativas Não informado e Mário Adriano Cunha Maia (5860/AM) - Processo
0000593-77.2018.8.04.5800 - Apelação Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Apelante : Estado do Amazonas - Apelado :
Vanilson Silva da Costa - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e Todos os representantes
das partes passivas Não informado - Processo 0005310-04.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Quesitos - Embargante
: R. F. R. - Embargado : M. P. do E. do A.
MPAM : M. P. do E. do A. - Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Elane Laborda da Silva (11222/AM) e Josafá Fernandes de Melo (9525/AM)
e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0233364-08.2011.8.04.0001 - Apelação Criminal - Homicídio
Qualificado - Apelante : Ronildo Ferreira de Souza - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Valber Diniz da Silva e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Karleno José Pereira (9059/AM) - Processo
0252301-61.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo Majorado - Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado :
Wendel Cesar Rodrigues de Souza
Apelado : Livanildo Carvalho Gomes - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Sérgio Enrique Ochoa Guimarães (7834/AM) e Álvaro Granja Pereira de Souza - Processo 0265071-86.2014.8.04.0001
- Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Joel da Silva Tavares - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Hinller da Silva Maduro (12080/AM), Hinller da Silva Maduro (12080/AM), Márcio Zendy Soares Leão (10518/AM), Márcio
Zendy Soares Leão (10518/AM), waldemir moraes torres e waldemir moraes torres e Laís Rejane C. Freitas (2849/AM) - Processo
0628657-14.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Rithelly Cavalcante da Silva
Apelante : Alan Gustavo Santos de Souza - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: André Lavareda Fonseca e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Karleno José Pereira (9059/AM) - Processo
0636284-06.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Apelado : Leonardo Dias Farias - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Delian Pereira dos Santos (11743/AM) e Sarah Pirangy de Souza - Processo 0640782-14.2020.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Roubo Majorado - Apelante : Gonzaga Junior Teixeira Pessoa - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator:
Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Antonio Evandro Melo Balbi (66418/RJ), Glaucia Moreno Pereira Maia (14499/AM), Glaucia Moreno Pereira Maia (405037/
SP) e Valeria Ferreira Rabello e Daniel Leite Brito (820/MP) - Processo 0647575-03.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Latrocínio Apelante : João Lucas Vieira Viana - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Alvaro Granja Pereira de Souza e Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do
Amazonas, Guilherme Scherakman Siqueira Bolaño (10385/AM) e Guilherme Scherakman Siqueira Bolaño (10385/AM) - Processo
0671483-89.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Apelado : Fabricio Batista Costa
Apelado : Rogerio Lira Bader - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Rômulo Luiz Vieira dos Santos (5558/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0711470-98.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo Majorado - Apelante : Igor Lima dos Santos - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Karleno José Pereira (9059/AM) e Todos os representantes das partes
passivas Não informado - Processo 4000327-54.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Impetrante : Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Paciente : Ronald Pereira da Silva
Paciente : Gabriel Grana Barros - Impetrado : Juízo de Direito da 1ª Vara Especializada Em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes
da Comarca de Manaus (1ª Vecute) - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Raimundo Nunes Amazonas (7379/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4000544-97.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Roubo - Impetrante : Raimundo Nunes Amazonas
Paciente : Caio Vitor Silva da Costa - Impetrado : Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Iranduba /am - Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Marcele de Almeida Monteiro (11190/AM), Michele de Souza Derze (6418/AM) e Ricardo Queiroz de Paiva (4510/AM) e
Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 4006513-30.2020.8.04.0000 - Apelação Criminal - Quesitos Apelante : Izaias Costa de Souza - Apelada : Brenda dos Santos Lobato - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 24 de fevereiro de 2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º