Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3125 351 do CPC). - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 1003627-64.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Francisco Xavier dos Anjos Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2598 EXERCÍCIOS DE 2009 A 2013 MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO. APELO DE AMBAS AS PARTES.PREPARO APELO DO AUTOR VOLTADO SOMENTE AO CAPÍTULO DA SENTENÇA EM QUE FOI SUCUMBENTE POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DO PREPARO SOBRE O VALOR CORRESPONDENTE À VANTAGEM ALMEJADA - PRECEDENTES DESTE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1777 não passou de um engodo, para impedir que o imóvel respondesse pelo débito exequendo e servisse como forma de pagamento das dívidas acumuladas com a terceira interessada. A situação configura, evidentemente, uma fraude a esta execução, pois revela que a adquirente estava ciente de tal simulação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1816 meios de prova da miserabilidade jurídica sugerida pelo Ministro Relator: A comprovação da miserabilidade jurídica pode ser feita por documentos públicos ou particulares, desde que os mesmos retratem a precária saúde financeira da entidade, de maneira contextualizada. Exemplificativamente: a) declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 797 Processo 1004146-92.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Em vista do Comunicado n. 211/19 (DJE de 12/02/2019, p. 3), a partir de 29/03/2019 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1672 Processo 1013360-70.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ciência à parte autora-exequente do trânsito em julgado e da baixa do E. Tribunal de Justiça. Os autos aguardarão em Cartóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1799 como incidente processual, por dependência àquele feito. Cumpra o exequente, corretamente, o quanto disposto no Provimento CG nº 16/2016 e artigo 1.286, §§ 2º e 3º das NSCGJ. Encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor, para baixa da distribuição. Intime-se. Anote-se. - ADV: LUIZ FRANCISCO CRESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 663 pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com a ressalva de que é beneficiário da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP), NEILDES ARAU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1681 S.a. - - Subcondominio Shopping Center Riomar - - BLUE BAY COMERCIAL LTDA - - SUBURBAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - - Villa Têxtil Ltda - - BANCO BRADESCO S/A - - Riomar Shopping Aracaju S/A - - Lider Plast Plastificadora e Gráfica Ltda - - Itabuna Têxtil S/A - - Roberto Nicolau - Epp - - Elemídia Consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1668 Processo 1015304-10.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mariana Keleti Pereira - Uber do Brasil Tecnlogia Ltda - - Matheus Rodrigues Barbosa - Manifeste-se a autora acerca dos esclarecimentos prestados pela requerida, conforme decisão, no prazo legal. - ADV: CELSO DE FARIA M