Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8 QQ + 1 TT (cheio) 7 QQ + 1 TT (cheio) 6 QQ + 1 TT (cheio) 8 QQ + 1 TT(normal) 7 QQ + 1 TT(normal) 6 QQ + 1 TT(normal) 5 QQ 4 QQ 3 QQ 2 QQ 1 QQ 0 QQ Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel I E Expediente Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais Nível O Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais, no uso das atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA O Diretor de Previdência do IPSM, usando das atribuições conferidas pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de janeiro/2021, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo 1.052 - no uso de suas atribuições, concede, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, as progressões do servidor CESAR DUARTE MATOSO, MASP 457836-5 ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeitos às suas respectivas vigências, considerando a decisão judicial 5093536-36.2021.8.13.0024 para o referido servidor: Dados Do Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo Art. 1º Dispensar da função de Secretário Geral dos atos decorrentes do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Passos/MG, a Servidora Roseli Aparecida Alcântara Pimenta, Masp. 379.353-6 Art. 2º Designar para a função de Secretário Geral dos atos decorrentes do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Passos/MG, o Servidor Flávio Márcio Perri de Resende,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo credenciado e observadas as exigências contidas no Decreto Estadual n.º 44.917/2008 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. César Augusto Monteiro Alves Junior Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos ATO DO DIRETOR DE PREVIDÊNCIA A Diretora de Previdência do IPSM usando das atribuições legais, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de Agosto/2017, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posterio