TJMG 06/03/2018 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
ATO DO DIRETOR DE PREVIDÊNCIA
A Diretora de Previdência do IPSM usando das atribuições legais,
resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de
Agosto/2017, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23
da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho
de 2001 e modificações posteriores: *Pensionista: Maria Iris Martins de
Oliveira; Segurado: Antônio Caetano de Oliveira; Matrícula: 014.123/
*Pensionista: Amazilis Gonçalves Guimarães; Segurado: João Soares
de Oliveira; Matrícula: 014.210/ *Pensionista: Maria das *Pensionista:
Elis Regina Fernandes de Ávila; Segurado: Marcial da Luz de Ávila;
Matrícula: 019.318/ *Pensionista: Elizabeth da Cunha Pereira; Segurado: Benedito Filadelfe Pereira; Matrícula: 022.727/ *Pensionista:
Marilene Pletikoszits de Andrade; Segurado: Cícero de Andrade; Matrícula: 023.665/ *Pensionista: Nanci Geane Guimarães Prates; Segurado:
João Dias da Silva Junior; Matrícula: 025.137/*Pensionista: Vânia
Lopes Cançado Rufino Soares; Segurado: Willian Soares; Matrícula:
027.520/ * Pensionista: Olmira Ferreira de Sousa Neves; Segurado:
Silvério Moreira Neves; Matrícula: 029.110/ *Pensionista: Dermita
Lins Gomes; Segurado: Antônio Barbosa Gomes; Matrícula: 031.349/
*Pensionista: Maria da Penha Gomes e Outro; Segurado: José Bonifácio Filho; Matrícula: 031.412/ *Pensionista: Eliane Duarte Martins e
Outro; Segurado: José Ferreira Martins; Matrícula: 033.258/ *Pensionista: Terezinha do Nascimento Estevam; Segurado: Antonio Fernandes
Estevam; Matrícula: 034.670/ *Pensionista: Maria Aparecida Gomes
da Silva; Segurado: Silvio Pereira da Silva Alves; Matrícula: 034.946/
*Pensionista: Eugenia de São José Leal Alves; Segurado: Geraldo
Raimundo Alves; Matrícula: 036.069/*Pensionista: Maria Imaculada
Pereira Leite; Segurado: Jose Carlos Leite; Matrícula: 037.778/ *Pensionista: Nair de Melo Vieira; Segurado: Deusdedith Vieira; Matrícula:
038.003/ *Pensionista: Maria Aparecida de Paula; Segurado: Cleunicio Euzebio de Paula; Matrícula: 038.849/ *Pensionista: Maria Gilda
Pacheco Dupin e Outro; Segurado: Sebastião Ramos de Oliveira;
Matrícula: 039.483/ *Pensionista: Margarida Gonçalves da Silva;
Segurado: Abade da Silva; Matrícula: 040.014/ *Pensionista: Edina
Vimieiro; Segurado: Helio Alves da Rocha; Matrícula: 040.354/ *Pensionista: Dez Lataliza Vasconcelos; Segurado: Cristiano Otoni de Vasconcelos Barbosa; Matrícula: 040.540/ *Pensionista: Audicelia Gomes
Valentino; Segurado: Walfrido Valentino; Matrícula: 042.709/ *Pensionista: Evaildi de Souza Aguiar; Segurado: Geraldo de Souza Pereira;
Matrícula: 043.414/ *Pensionista: Zélia Borges da Silveira; Segurado:
Jony da Silveira; Matrícula: 050.394/ *Pensionista: Márcia Regina
Silva; Segurado: André Cirino Silva; Matrícula: 050.697/ *Pensionista:
Maria das Graças Alves Aleluia; Segurado: Francisco Aleluia; Matrícula: 052.681/ *Pensionista: Cleonides Caetano da Silva; Segurado:
Adiron José da Silva; Matrícula: 054.162/ *Pensionista: Ivani Maria
Figueiredo Pessoa; Segurado: Abreu Vieira Pessoa; Matrícula: 058.776/
*Pensionista: Eva Maria da Silva e Outro; Segurado: José Oscar Felisbino; Matrícula: 062.763/ *Pensionista: Ângela Maria Gouvêa Coelho;
Segurado: Ademir Galvão Coelho; Matrícula: 064.890/ *Pensionista:
Marley Magna da Silva Morais; Segurado: Euclides da Silva Morais;
Matrícula: 065.346/ *Pensionista: Azenilda Maria Luiza Lana; Segurado: José Elias Miranda Lana; Matrícula: 069.632/*Pensionista: Jussara Nonata Rocha Cruz; Segurado: Saul Pereira da Cruz; Matrícula:
072.219/ *Pensionista: Rosemeire Eustaquia de Souza e Outro; Segurado: Julio Cesar Gomes de Oliveira; Matrícula: 083.653/ *Pensionista:
Marly Morais da Silva e Outro; Segurado: Haroldo Soares da Silva;
Matrícula: 098.704/ *Pensionista: Ionara Aparecida Almeida de Paula
e Outros; Segurado: Geraldo Mangelo de Paula; Matrícula: 102.602/
*Pensionista: Edilaine Soares Coelho de Almeida e Outros; Segurado:
Antonio Marcos Batista de Almeida; Matrícula: 116.582/ *Pensionista:
Jussara Maris Messias e Outro; Segurado: Cássio Alessandro de Souza;
Matrícula: 118.135/ *Pensionista: Jussara Maris Messias e Outro;
Segurado: Cássio Alessandro de Souza; Matrícula: 118.135/ *Pensionista: Eslaine Aparecida Gomes Oliveira Martins e Outros; Segurado:
Joedes Oliveira Martins; Matrícula: 121.888/ *Pensionista: Eslaine
Aparecida Gomes Oliveira Martins e Outros; Segurado: Joedes Oliveira Martins; Matrícula: 121.888/ *Pensionista: Cristiane Araujo Silva
e Outro; Segurado: Marcos Rogério Silva; Matrícula: 155.983. Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 01 de março de 2018. (a) Rita de
Cássia Andrade Ferreira - Cel BM QOR-Diretora de Previdência
05 1067799 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
Conselho Superior da PCMG
Egrégio Conselho Superior da PCMG - Presidência: Dr. João Octacílio
Silva Neto - Súmula da Reunião de 07/02/2018. Ordem do dia: S.A.
226.835, O.R.C.F. Masp 294.372-8, Indenização Securitária, Deliberação 02/2018: por unanimidade indeferiu o pedido de indenização
securitária. *Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG - S.A
228.430, C.O.F., Masp: 336.366-0, Transgressão Disciplinar, deliberação 03/2018: por maioria, negar provimento ao recurso impetrado.
*Câmara Disciplinar do Conselho Superior da PCMG - S.A 228.701,
R.E.S.C. , Masp: 344.070-8, Transgressão Disciplinar, deliberação
01/2018: por maioria, negar provimento ao recurso impetrado. Belo
Horizonte, 02 de março de 2018. Bel. Darcimar Antônio da Silva - Sec.
Executivo do Conselho Superior da PCMG.
02 1067528 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
69.471 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 23
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e da deliberação 01/2016 do CETRAN/MG, delega ao Dr. Gustavo Adelio Lara
Ferreira, MASP 293.391-9, Delegado Geral de Polícia, código DL,
Chefe Adjunto da Polícia Civil, as funções de Presidente do Conselho
Estadual de Trânsito do Estado de Minas Gerais – CETRAN/MG.
69.472 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa o
Dr. Luiz Carlos Ferreira, MASP 298.422-7, Delegado Geral de Polícia, código DL, para responder pelo cargo de Subcorregedor Geral de
Polícia Civil, dispensando-o de responder pela 5ª Subcorregedoria de
Polícia Civil.
69.473 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa a
Dra. Sinara Valadares Samour, MASP 546.642-0, Delegada de Polícia,
código DL, nível Especial, para responder pela 5ª Subcorregedoria de
Polícia Civil, dispensando-a de responder pela 3ª Subcorregedoria de
Polícia Civil.
69.474 - no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato nº 69.457,
publicado no IOMG em 02 de março de 2018, referente a remoção de
Marcelo Yukio De Castro, MASP 1.411.750-1, Investigador de Polícia
I, código IP-I, nível I.
69.475 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 69.462, de Emanuel
Fernandes Coutinho, MASP 1.353.017-5, publicado no IOMG em 02
de março de 2018;
Onde se lê: para prestar serviços no Gabinete da chefia da Polícia
Civil;
Leia-se: para prestar serviços na Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária
69.476 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Isla
Karla Azevedo Pedro de Oliveira, MASP 1.332.246-0, Escrivã de Polícia I, código EP-I, nível I, para prestar serviço na 1ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Pouso Alegre/17º Depto, procedente de São Gonçalo do Sapucaí.
69.477 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Jorge Sebastião dos Santos, MASP
667.712-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviço na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ouro Preto/ 3º
Depto , procedente de Itabirito.
69.478 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Giovanni Antônio de Oliveira, MASP
1.256.310-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Itabirito/ Ouro Preto/ 3º
Depto , procedente de Ouro Preto.
69.479 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Elizeth Jesus Pereira Vieira, MASP 1.124.372-2, Investigadora de Polícia
I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na 4ª Delegacia de Polícia
Civil de João Monlevade/12º Depto., procedente de Alvinópolis.
69.480 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Ana Julinda Costa Bento, MASP
1.412.198-2, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Tarumirim/ Governador
Valadares/ 8º Depto, procedente de Guanhães.
96.481 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Ithiara Nunes Xavier, MASP
1.412.648-6, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na 3ª Delegacia de Polícia Civil/ Noroeste/ 1º Depto , procedente da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova.
69.482 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Ronielton Moura Fagundes, MASP
1.412.652-8, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar
serviço na Delegacia de Polícia Civil de Itacarambi/Januária/11º Depto,
procedente de Manga.
02 1067566 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Portaria Nº 223, de 27 de fevereiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Samuel Matosinhos, Masp.
340.491-0
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 224, de 27 de fevereiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes
do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Damião Dutra Barbosa,
Masp. 340.666-7
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 225, de 27 de fevereiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Examinador dos atos
decorrentes do Processo de habilitação e Controle do Condutor
do DETRAN/MG, na Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 226, de 27 de fevereiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, a Servidora Giselle Conceição Pereira
Roque, Masp. 1.352.836-9.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 227, de 27 de fevereiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes
do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Elton Caetano da Silva,
Masp. 370.097-8
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 228, de 27 de fevereiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, a servidora Claudia Rodrigues Alves,
Masp. 903.964-5.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 229, de 27 de fevereiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Secretário Geral dos atos decorrentes
do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Marcelo Gonçalves de
Oliveira Marcelino, Masp. 341.691-4
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 230, de 27 de fevereiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Juiz de Fora/MG a servidora Mara Lucia Souza Fava, MASP
667.742-1
Art. 2º Designar na função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo
de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade
de Juiz de Fora/MG a servidora Luciane Miriam Lazzarine, MASP
1.060.881-8
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 231, de 27 de fevereiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Examinadora dos atos decorrentes do
Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Ouro Fino /MG, a Servidora Núbia Donizete Tavares, Masp.
1.242.874-6.
Art. 2º Dispensar da função de Secretário Geral dos atos decorrentes do
Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Pouso Alegre /MG, o Servidor Alessandro Azevedo Ozanan,
Masp. 668.081-3
Art. 3º Designar para a função de Secretária Geral dos atos decorrentes
do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Pouso Alegre /MG, a Servidora Núbia Donizete Tavares,
Masp. 1.242.874-6.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 232, de 27 de fevereiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art.1º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Juiz de Fora/MG, o Servidor José Otávio de Paula Nogueira,
Masp. 294.865-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 233, de 27 de fevereiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Uberaba/MG, o Servidor Cezar Felipe Colombari da Silva,
Masp. 1.145.134-1.
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Uberaba/MG, o Servidor Fabrício Oliveira Altemar, Masp.
1.188.796-5.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 234, de 27 de fevereiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Itabira/MG, o Servidor Vilmar Rodrigues da Costa, Masp.
1.257.484-4.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Itabira/MG, o servidor Mário Engrácio Duarte, Masp
1.233.347-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 235, de 27 de fevereiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
terça-feira, 06 de Março de 2018 – 21
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Patos de Minas/MG, o Servidor Diego Amadeu Faria Braga,
Masp. 1.242.357-0.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Patos de Minas/MG, o servidor Jean Carlos da Silva Barros,
Masp 1.353.503-4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 236, de 27 de fevereiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Patos de Minas/MG, a Servidora Érica Xavier Aleixo, Masp.
667.913-8.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Patos de Minas/MG, a servidora Poliana Campos Tosta de
Paulo, Masp 1.234.329-9.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 237, de 27 de fevereiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Guanhães/MG, a Servidora Bárbara Kelen Rodrigues, Masp.
1.412.073-7.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Guanhães/MG, a servidora Polyana de Oliveira Sant’ana,
Masp 1.412.583-5.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 238, de 27 de fevereiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art.1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Poços de Caldas/MG, o Servidor Romualdo de Souza, Masp.
341.411-7.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 239, de 27 de fevereiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de São João Del Rei/MG, a servidora Kelly Cristina Menezes,
Masp 1.353.452-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 240, de 27 de fevereiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art.1º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de São João Nepomuceno/MG, o Servidor Fernando da Silva
Miranda, Masp. 1.145.096-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 241, de 27 de fevereiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Manhuaçu/MG, o servidor Nat King Cole Rodrigues, Masp
1.060.887-5.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 242, de 27 de fevereiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;