Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.868, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. determinada matéria a integrantes dos órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, civis e militares, quando necessário para a definição de diretrizes e avaliações de seus projetos. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.558.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Inv

Poder Executivo ● 01/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 140 - 5 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2018. DECRETO Nº 46.319, DE 31 DE JULHO DE 2018. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à contestação de débito constante de Extrato de Notas Fiscais. Pal�

Poder Executivo ● 18/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00201 Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Atividade: 14.128.0920.0105 - Capacitação de Conselheiros e Servidores Estaduais Ligados ao Programa de Apoio à Criança e a

Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2015 ESPECIFICAÇÃO Ano XCII • NÀ 131 - 5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 17000- SECRETARIA DA CASA CIVIL 00110 Secretaria da

Poder Executivo ● 10/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 3º Os beneficiários que residirem no exterior deverão proceder ao recadastramento e à comprovação anual de vida mediante atestado de vida realizado perante representação diplomática brasileira ou mediante representante legal no Brasil, conforme definição em instrução normativa. Ano XCIII • NÀ 210 - 9 DECRETO Nº 43.736, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, rel

Poder Executivo ● 07/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 227 - 7 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Salgueiro, neste Estado, individua

Poder Executivo ● 11/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3451 - Nomear EMERSON NILSON DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo CAS-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Nº 3476 - Nomear PEDRO MÁRIO PONTUAL ESTEVES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio Técnico, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. N° 3503 -

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No inciso I do art. 1º do Decreto nº 47.242, de 27 de março de 2019, que redenomina o cargo comissionado e a função gratificada do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE: Onde se lê: 10 11 “I - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente de Recursos Humanos, símbolo DAS-5, passando a denominar-se Gerente de Financeiro;” Leia-se: “I - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerent

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Atividade 14.122.0416.2935 Atividade 14.126.0416.2936 Atividade 14.126.0416.2944 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 14.846.

Poder Executivo ● 07/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da NE 2015NE000433, de 15/12/2015. Valor da Contrapartida financeira: R$ 10.001,42 (dez mil, um real e quarenta e dois centavos). Valor total do Convênio: R$ 70.001,42 (setenta mil, um real e quarenta e dois centavos). GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GGLIC/CCPLE VI RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 254.2015.VI.IN.030.SDS Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD Nº 1.000, datada