Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 662 2442 224.01.2009.083272-0/000000-000 - nº ordem 11637/2009 - Mandado de Segurança - MARIA DE FATIMA RAGAZZI X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE GUARULHOS SUL - Fls. 54/60 - Ante o exposto, denego a ordem. Custas na forma da lei. Sem condenação aos honorários, nos termos do art. 25 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 802 2879 224.01.2010.058800-2/000000-000 - nº ordem 37577/2010 - Mandado de Segurança - NEUSA BERNEGOSSO X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE GUARULHOS NORTE - Vistos. Não defiro o pedido de gratuidade de justiça, devendo a impetrante recolher a taxa judiciária, taxa referente à CPA e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2654 224.01.2010.047221-3/000000-000 - nº ordem 36621/2010 - Mandado de Segurança - Saúde - RENATO POZZI DE AQUINO X SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS - No prazo de cinco dias, requeira a parte vencedora o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV IACI ALVES BONFIM OAB/SP 202113 - ADV MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 810 53 origem: 196.01.2008.003413-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Flora Tropical Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda; Advogado: Joao Fioravante Volpe Neto (OAB: 42679/SP); Advogado: Rodrigo Naques Faleiros (OAB: 196112/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Thiago P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 296 Guarulhos; Advogada: Flavia Cristina Marangon (OAB: 176472/SP) (Procurador); Apelado: Saulo Rogério Ricci (E sua mulher) e outro; Advogada: Enaê Luciene Ricci Magalhães (OAB: 192889/SP); 0015225-87.2011.8.26.0224; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Seguran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 971 2507 PRISCILA REGINA DOS RAMOS OAB/SP 207707 224.01.2010.009311-0/000000-000 - nº ordem 33876/2010 - Mandado de Segurança - SORAYA MARQUES GODINHO MANFIA X DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL RECREIO SÃO JORGE II - Sentença nº 1612/2011 registrada em 11/04/2011 no livro nº 359 às Fls. 167/168: Ante o exposto, denego a or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 971 2508 224.01.2010.026318-5/000000-000 - nº ordem 35070/2010 - Mandado de Segurança - JOSE FERNANDO MECHILES X DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PARQUE MIKAIL E OUTROS - Sentença nº 1628/2011 registrada em 11/04/2011 no livro nº 359 às Fls. 193/194: Ante o exposto, denego a ordem. Custas ex lege. Sem condenação aos hon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 237 Delegado Regional Tributario Em Guarulhos - Drt 13 da Secretaria Faz. Publica do Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 223 0000274-49.2009.8.26.0486; Apelação; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Nº origem: 486.01.2009.000274-0/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Maria Helena de Lima Pessoa (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: José Aparecido da Silva (OAB: 163177/SP); Advogada: Carmen Lígia Zopolato Fante E Silva (OAB: 186648/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 2643 A suposta ilegalidade da norma impugnada, que é o objeto deste mandamus, não é manifesta, carecendo a impetrante de «fumus boni iuris». Assim, não vislumbro elementos suficientes para a concessão de liminar. Requisitem-se informações. Após, ao Ministério Público. Cientifique-se a Procuradoria do Est