TJSP 09/06/2011 - Pág. 2508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 971
2508
224.01.2010.026318-5/000000-000 - nº ordem 35070/2010 - Mandado de Segurança - JOSE FERNANDO MECHILES X
DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PARQUE MIKAIL E OUTROS - Sentença nº 1628/2011 registrada em 11/04/2011 no livro nº
359 às Fls. 193/194: Ante o exposto, denego a ordem. Custas ex lege. Sem condenação aos honorários. Oficie-se à autoridade
impetrada, encaminhando-se cópia desta decisão. Defiro o ingresso da Fazenda Estadual no feito. Anote-se. P. R. I. Guarulhos,
6 de abril de 2011 José Roberto Leme Alves de Oliveira Juiz de Direito - ADV ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI
OAB/SP 262299 - ADV PRISCILA REGINA DOS RAMOS OAB/SP 207707
224.01.2010.028916-8/000000-000 - nº ordem 35247/2010 - Mandado de Segurança - MARIA DE LOURDES BATISTA
FERREIRA X DIRETORA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARINHA FERREIRA DO NASCIMENTO - Sentença nº 1600/2011
registrada em 11/04/2011 no livro nº 359 às Fls. 142/144: Ante o exposto, concedo a segurança, tornando definitiva a liminar
antes concedida. Custas ex lege. Sem condenação aos honorários, conforme o art. 25 da Lei n.º 12.016, de 7 de agosto de 2009.
Sentença sujeita ao reexame necessário, conforme o art. 14, § 1º, da mesma lei. Expeça-se o necessário. Defiro o ingresso da
Fazenda Estadual no feito. Anote-se. P. R. I. Guarulhos, 6 de abril de 2011 José Roberto Leme Alves de Oliveira Juiz de Direito
- ADV ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI OAB/SP 262299 - ADV TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL OAB/SP
259303 - ADV VINICIUS WANDERLEY OAB/SP 300926 - ADV FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO OAB/SP 302234
224.01.2010.029336-3/000000-000 - nº ordem 35249/2010 - Mandado de Segurança - ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
X DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PIMENTAS VII - Fls. 88 - Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Às
contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV
ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI OAB/SP 262299 - ADV JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA OAB/SP 206807
- ADV CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES OAB/SP 204402 - ADV FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO OAB/
SP 302234 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES OAB/SP
204402 - ADV TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL OAB/SP 259303 - ADV FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO OAB/
SP 302234
224.01.2010.029405-4/000000-000 - nº ordem 35250/2010 - Declaratória (em geral) - JOÃO SOARES GODINHO X
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Fls. 86 - Tendo em vista a concordância do Município quanto ao pedido de
nulidade do auto de infração, incabível no caso, o pedido de prova testemunhal para aferição de eventual dano moral sofrido pelo
autor. Intime-se e após, tornem conclusos para sentença. - ADV MARCIA EMERITA MATOS OAB/SP 224984 - ADV MAURICIO
PEREIRA PITORRI OAB/SP 129623 - ADV CRISTINA NAMIE HARA OAB/SP 206644
224.01.2010.030062-7/000000-000 - nº ordem 35253/2010 - Mandado de Segurança - SONIA MARIA KUBINHETZ X
DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO MILTON DE ANDRADE - Sentença nº 1603/2011 registrada em
11/04/2011 no livro nº 359 às Fls. 151/153: Ante o exposto, concedo a segurança, tornando definitiva a liminar antes concedida.
Custas ex lege. Sem condenação aos honorários, conforme o art. 25 da Lei n.º 12.016, de 7 de agosto de 2009. Sentença
sujeita ao reexame necessário, conforme o art. 14, § 1º, da mesma lei. Expeça-se o necessário. Defiro a assistência da Fazenda
Estadual. Anote-se. - ADV ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI OAB/SP 262299 - ADV RENÉ ZAMLUTTI JÚNIOR
OAB/SP 160554
224.01.2010.032238-2/000000-000 - nº ordem 35511/2010 - Mandado de Segurança - LEDI GOMES COIMBRA X DIRETOR
DA ESCOLA ESTADUAL REPUBLICA DA VENEZUELA II - Sentença nº 1602/2011 registrada em 11/04/2011 no livro nº 359
às Fls. 148/150: Ante o exposto, concedo a segurança, tornando definitiva a liminar antes concedida. Custas ex lege. Sem
condenação aos honorários, conforme o art. 25 da Lei n.º 12.016, de 7 de agosto de 2009. Sentença sujeita ao reexame
necessário, conforme o art. 14, § 1º, da mesma lei. Expeça-se o necessário. P. R. I. Guarulhos, 6 de abril de 2011 José Roberto
Leme Alves de Oliveira Juiz de Direito - ADV ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI OAB/SP 262299 - ADV RENÉ
ZAMLUTTI JÚNIOR OAB/SP 160554
224.01.2010.039565-7/000000-000 - nº ordem 36038/2010 - Mandado de Segurança - LOURDES LEIVA DE CAMPOS
ANTUNES X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE GUARULHOS SUL - Sentença
nº 3277/2011 registrada em 30/05/2011 no livro nº 366 às Fls. 257/258: Ante o exposto, concedo a ordem, nos moldes em
que postulada. Custas ex lege. Sem condenação aos honorários. Oficie-se à autoridade impetrada, encaminhando-se cópia
desta decisão. Defiro o ingresso da Fazenda do Estado de São Paulo como assistente da autoridade impetrada. Sentença
sujeita ao reexame necessário. - ADV ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI OAB/SP 262299 - ADV TIAGO ANTONIO
PAULOSSO ANIBAL OAB/SP 259303 - ADV VINICIUS WANDERLEY OAB/SP 300926 - ADV FILIPE BEZERRA DE MENEZES
PICANÇO OAB/SP 302234
224.01.2010.047815-8/000000-000 - nº ordem 36631/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO TIAGO EXPEDITO
HONORATO X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Fls. 39 - Defiro justiça gratuita. Anote-se. Recebo os recursos de apelação em
ambos os efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Público. Int. - ADV ACILEIA DE CASSIA MEDRADE OAB/SP 243369
224.01.2010.053025-0/000000-000 - nº ordem 37324/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDEMIR DE JESUS
AMPARO X MUNICIPALIDADE DE GUARULHOS - Fls. 164 - No prazo de dez dias manifeste-se o autor sobre a contestação
apresentada. Após, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo sucessivo de
dez dias. Int. - ADV ELECIR MARTINS RIBEIRO OAB/SP 126283 - ADV MAURICIO PEREIRA PITORRI OAB/SP 129623 - ADV
ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO OAB/SP 207384
224.01.2010.056265-0/000000-000 - nº ordem 37389/2010 - Mandado de Segurança - MARIA ERISVALDA FLORENCIO DA
SILVA X DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ALAYDE MARIA VICENTE - Sentença nº 1807/2011 registrada em
13/04/2011 no livro nº 360 às Fls. 112/116: Ante o exposto, concedo a segurança, tornando definitiva a liminar antes concedida.
Custas ex lege. Sem condenação aos honorários, conforme o art. 25 da Lei n.º 12.016, de 7 de agosto de 2009. Sentença
sujeita ao reexame necessário, conforme o art. 14, § 1º, da mesma lei. Expeça-se o necessário. Defiro a assistência da Fazenda
Estadual. Anote-se. P. R. I. Guarulhos, 01 de março de 2011. Rafaela de Melo Rolemberg Juíza Substituta - ADV ROSIMEIRE
SANTANA DE ARAUJO CREPALDI OAB/SP 262299 - ADV TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL OAB/SP 259303 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º