TJSP 09/06/2011 - Pág. 2507 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 971
2507
PRISCILA REGINA DOS RAMOS OAB/SP 207707
224.01.2010.009311-0/000000-000 - nº ordem 33876/2010 - Mandado de Segurança - SORAYA MARQUES GODINHO
MANFIA X DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL RECREIO SÃO JORGE II - Sentença nº 1612/2011 registrada em 11/04/2011
no livro nº 359 às Fls. 167/168: Ante o exposto, denego a ordem. Custas ex lege. Sem condenação aos honorários. Oficie-se à
autoridade impetrada, encaminhando-se cópia desta decisão. P. R. I. Guarulhos, 6 de abril de 2011 José Roberto Leme Alves
de Oliveira Juiz de Direito - ADV ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI OAB/SP 262299 - ADV LUIZ FERNANDO
ROBERTO OAB/SP 234726
224.01.2010.012832-0/000000-000 - nº ordem 34068/2010 - Declaratória (em geral) - LABORATORIO AVAMILLER DE
COSMETICOS LTDA X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 493 - Vistos. Diga o réu se não se opõe ao pedido de desistência
formulado pelo autor. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV ROGÉRIO MARTIR OAB/SP 163754 - ADV
CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES OAB/SP 204402 - ADV MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO OAB/SP 300895
224.01.2010.019545-7/000000-000 - nº ordem 34584/2010 - Mandado de Segurança - HERMOGENES LUIZ DO
NASCIMENTO X DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ BRAILLER - Sentença nº 1621/2011 registrada em 11/04/2011 no
livro nº 359 às Fls. 181/182: Ante o exposto, concedo a segurança, tornando definitiva a liminar concedida. Custas ex lege.
Sem condenação aos honorários, conforme o art. 25 da Lei n.º 12.016, de 7 de agosto de 2009. Sentença sujeita ao reexame
necessário, conforme o art. 14, § 1º, da mesma lei. Expeça-se o necessário. Defiro o ingresso da Fazenda Estadual no feito.
Anote-se. P. R. I. Guarulhos, 6 de abril de 2011 José Roberto Leme Alves de Oliveira Juiz de Direito - ADV ROSIMEIRE
SANTANA DE ARAUJO CREPALDI OAB/SP 262299 - ADV LUIZ FERNANDO ROBERTO OAB/SP 234726
224.01.2010.020676-2/000000-000 - nº ordem 34621/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - WAGNER LUIZ GOMES
DA CRUZ X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - Fls. 139 - Recebo os recursos de apelação em ambos os
efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público.
Int. - ADV TATHIANE ALCALDE ARAÚJO OAB/SP 279500 - ADV UMBERTO SQUILLACI JUNIOR OAB/SP 79459
224.01.2010.021206-4/000000-000 - nº ordem 34633/2010 - Mandado de Segurança - TEREZINHA BORGES ALVES X
DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL AGOSTINHO CANO - Sentença nº 1601/2011 registrada em 11/04/2011 no livro nº 359
às Fls. 145/147: Ante o exposto, concedo a segurança, tornando definitiva a liminar antes concedida. Custas ex lege. Sem
condenação aos honorários, conforme o art. 25 da Lei n.º 12.016, de 7 de agosto de 2009. Sentença sujeita ao reexame
necessário, conforme o art. 14, § 1º, da mesma lei. Expeça-se o necessário. Defiro o ingresso da Fazenda Estadual no feito.
Anote-se. P. R. I. Guarulhos, 6 de abril de 2011 José Roberto Leme Alves de Oliveira Juiz de Direito - ADV ROSIMEIRE
SANTANA DE ARAUJO CREPALDI OAB/SP 262299 - ADV RENÉ ZAMLUTTI JÚNIOR OAB/SP 160554
224.01.2010.021203-6/000000-000 - nº ordem 34634/2010 - Mandado de Segurança - MARIZA MAGGI PARAMO X
DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO PASCHOAL THOMEU - Sentença nº 1604/2011 registrada em 11/04/2011 no
livro nº 359 às Fls. 154/156: Ante o exposto, concedo a segurança, tornando definitiva a liminar antes concedida. Custas ex
lege. Sem condenação aos honorários, conforme o art. 25 da Lei n.º 12.016, de 7 de agosto de 2009. Sentença sujeita ao
reexame necessário, conforme o art. 14, § 1º, da mesma lei. Expeça-se o necessário. Defiro a assistência da Fazenda Estadual.
Anote-se. - ADV ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI OAB/SP 262299 - ADV LUIZ FERNANDO ROBERTO OAB/SP
234726
224.01.2010.022891-6/000000-000 - nº ordem 34751/2010 - Mandado de Segurança - SEVERINA MATILDE DE ALMEIDA
X DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA APARECIDA RANSANI MAGALHÃES - Sentença nº 1607/2011
registrada em 11/04/2011 no livro nº 359 às Fls. 159/161: Ante o exposto, concedo a segurança, tornando definitiva a liminar
antes concedida. Custas ex lege. Sem condenação aos honorários, conforme o art. 25 da Lei n.º 12.016, de 7 de agosto de
2009. Sentença sujeita ao reexame necessário, conforme o art. 14, § 1º, da mesma lei. - ADV ROSIMEIRE SANTANA DE
ARAUJO CREPALDI OAB/SP 262299 - ADV RENÉ ZAMLUTTI JÚNIOR OAB/SP 160554
224.01.2010.022983-2/000000-000 - nº ordem 34756/2010 - Embargos à Execução Fiscal - LOBELKA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA ME X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 107 - Vistos. Manifeste-se a Embargante sobre a
Impugnação da Fazenda Estadual de f. 85/106. Intimem-se. - ADV ADELSON JOSE DOS SANTOS OAB/SP 34449
224.01.2010.023889-0/000000-000 - nº ordem 34958/2010 - Embargos à Execução - MERCADINHO BARBOSA E BARBOSA
LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 33 - Vistos. À manifestação da Embargante. Intimem-se. - ADV JUVENIL
FLORA DE JESUS OAB/SP 72486 - ADV ALEXANDRE ANDRADE MAZBOUH OAB/SP 149186
224.01.2010.024418-9/000000-000 - nº ordem 34969/2010 - Mandado de Segurança - DORIEDSON ANTONIO DA SILVA X
DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FLAVIO XAVIER ARANTES E OUTROS - Sentença nº 1616/2011 registrada em
11/04/2011 no livro nº 359 às Fls. 173/174: Ante o exposto, denego a ordem. Custas ex lege. Sem condenação aos honorários.
Oficie-se à autoridade impetrada, encaminhando-se cópia desta decisão. Defiro o ingresso da Fazenda Estadual no feito. Anotese. P. R. I. Guarulhos, 6 de abril de 2011 José Roberto Leme Alves de Oliveira Juiz de Direito - ADV ROSIMEIRE SANTANA DE
ARAUJO CREPALDI OAB/SP 262299 - ADV PRISCILA REGINA DOS RAMOS OAB/SP 207707
224.01.2010.026316-0/000000-000 - nº ordem 35069/2010 - Mandado de Segurança - ELAINE CRISTINA FRANCO X
DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA FRANCISCA DE ASSIS FERREIRA NOVAK E OUTROS - Sentença nº
1619/2011 registrada em 11/04/2011 no livro nº 359 às Fls. 178/179: Ante o exposto, concedo a ordem, confirmando a liminar.
Custas ex lege. Sem condenação aos honorários. Oficie-se à autoridade impetrada, encaminhando-se cópia desta decisão.
Admito a Fazenda Estadual como assistente da autoridade impetrada. Anote-se. Sentença sujeita ao reexame necessário. P. R.
I. Guarulhos, 6 de abril de 2011 José Roberto Leme Alves de Oliveira Juiz de Direito - ADV ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO
CREPALDI OAB/SP 262299 - ADV JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA OAB/SP 206807 - ADV CARLOS EDUARDO QUEIROZ
MARQUES OAB/SP 204402 - ADV FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO OAB/RJ 150054
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º