26 Resultado da pesquisa sandro márcio barbalho - data - 09/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 DIÁRIA FIXADA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO EM SENTENÇA E DE APELO RECEBIDO SEM EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO REPETITIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. NEGATIVA DE PROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO APELATÓRIA. - A execução provisória da condenação em mul
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803221-71.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: GIDEILDA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE APARECIDA ADVOGADO: FRANCISCO LAMARTINE DE FORMIGA BERNARDO (OAB/PB 6507) RELA
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 147) Apelação Cível nº 3008336-08.2013.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Itau Unibanco S/A. Advogado(s): Gustavo Gerbasi Gomes dias – OAB/BA 25.254. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 0828713-71.2020.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marvênia Maria da Silva Rodrigues e outro. Advogado(s): Gabriela Paulino de Oliveira – OAB/PB 25.824. Apelado(s): Invasores. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apel
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 4 PORTARIA GAPRE Nº 1.946/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento justificado do Excelentíssimo Senhor Doutor SILVIO JOSÉ DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, através do Processo Administrativo nº 2018
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).86) Embargos de Declaração nº 0830698-17.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Marcelo Renato Ribeiro Neves. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – O
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45) Embargos de Declaração nº 0028662-93.2013.815.0011 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A Advogado: Ney José Campos (OAB-MG 44.243) Embargado: Dantas & Carvalho Ltda e outros. Advogado: Roseana Villarim Felinto (OAB-PB 17502) RELATOR(A):
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 Advogado(s): Lincoln Araújo Diniz (OAB/PB 22.469) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/SP 15.401). Embargada: Líder Comércio de Alimentos Ltda. Advogado(s): Bruno Maia Bastos (OAB/PB 8.430). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Embargos de Declaração Nº: 0001815-91.2012.815.0301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 24 46 – Apelação Cível nº 0019280-76.2013.815.0011. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Risoleta Holanda Albuquerque. Advogado(s): Manoel Enéas de Figueiredo Neto (OAB/PB 3.510) e outros. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wils
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 12 probatório, a má-fé da instituição financeira, impõe-se a devolução dos valores pagos a maior, de forma simples. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo. da Paraíba, representado por seu Procurador Sérg