Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1592 sequer foi reiterado na petição de fls. 90/91), todavia, não juntou qualquer prova que pudesse desabonar a conduta do réu para o exercício da realização das visitas a justificar a realização do estudo. Ademais, como se sabe, é direito daquele que não detém a guarda de ter períodos de convivência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 278 se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/ SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0081268-43.2018.8.26.0100 (processo principal 1013118-27.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MERCEDES LIMA E Proc. VALERIA GUTJAHR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 186 - ADRIANA ZANDONADE) X BIANCA BASTOS COSTA X UNIAO FEDERAL X EDNALDO DA SILVA FERREIRA X UNIAO FEDERAL X EDSON TADASHI NAKASONE X UNIAO FEDERAL X JOANA TIEKO YOSHIKAWA X UNIAO FEDERAL X MARIA EUNICE HISSAE OGATA X UNIAO FEDERAL X APARECIDA MENDES PEREIRA X UNIAO FEDERAL X LILA MACUMOTO X UNIAO FEDERAL X TATIANA GAGIOTI X UNIAO FEDERAL X MIRELA SARTORATO JORGE X UNIAO FEDERAL X GILBERTO DE ALMEIDA NUNES X UNIAO FEDERAL Proferi despa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 612 ocorreu na hipótese vertente. Por fim, no que tange ao pedido de restituição da comissão de corretagem, o pedido autoral não deve prosperar.A respeito do pagamento da comissão de corretagem, a cláusula VIII (fls. 30) do contrato previa que a responsabilidade pelas custas de corretagem seria do promitente-comprador,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030783-08.2008.403.6100 (2008.61.00.030783-0) - GERALDO JOSE FORMAGGIO X JAYME APARECIDO MOURA X JOAQUIM MARQUES FERNANDES X VALDEMAR AUGUSTO DA SILVA X VALDEMIR ALBERTO CLEMENTE X VALDOMIRO CAMARGO JUNIOR X VIOLA GABRIELA TOTH SZALKAY X WAGNER BUENO CISOTTO X WAGNER GONCALVES DE OLIVEIRA X WALDIR ALVES PESSOA(SP128336 - ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS E SP293400 - FABIANA DE LIMA CAMARGO E SP084403 - JOSE CARLOS GIUSSIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP199759 - TONI ROBERTO MENDONÇA) Conver

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fl. 66: indefiro o requerimento de manutenção dos autos em Cartório. Não há mais providências a serem tomadas por este juízo até o trânsito em julgado da ação rescisória.2. Remeta a Secretaria os autos ao arquivo (sobrestado) a fim de aguardar notícia do julgamento definitivo da ação rescisória interposta pela parte autora n.º 5004133-82.2017.403.0000.Publique-se. Intime-se. 0006739-75.2015.403.6100 - SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA - HOSPITAL ALBERT EINSTEIN(SP103

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fl. 66: indefiro o requerimento de manutenção dos autos em Cartório. Não há mais providências a serem tomadas por este juízo até o trânsito em julgado da ação rescisória.2. Remeta a Secretaria os autos ao arquivo (sobrestado) a fim de aguardar notícia do julgamento definitivo da ação rescisória interposta pela parte autora n.º 5004133-82.2017.403.0000.Publique-se. Intime-se. 0006739-75.2015.403.6100 - SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA - HOSPITAL ALBERT EINSTEIN(SP103

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remeta a Secretaria os autos ao arquivo (sobrestado) para aguardar comunicação sobre o resultado do julgamento definitivo nos autos do agravo de instrumento nº 0001576-13.2017.4.03.0000 Publique-se. Intime-se. 0028308-89.2002.403.6100 (2002.61.00.028308-1) - RECKITT BENCKISER(BRASIL) LTDA(SP028621 - PEDRO APARECIDO LINO GONCALVES E SP130599 - MARCELO SALLES ANNUNZIATA E SP154138 - LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO(Proc. 1690 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, bem como for omitido ponto sobre o qual deveria se pronunciar o Juiz ou Tribunal. 2. Omissão se verifica na espécie. 3. A lei 11.382/2006, que incluiu o 2º ao artigo 656 do Código de Processo Civil, equiparou a carta de fiança ao seguro garantia. 4. Com efeito, a lei nº 6.830/80, em sua redação original, não contemp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 70 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário COMP ANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO - CNPJ/MF. 21.624.671/0001-01 COMPANHIA Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .