TJMG 16/04/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 70 – 40 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 16 de Abril de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
COMP
ANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO - CNPJ/MF. 21.624.671/0001-01
COMPANHIA
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.
Circular 1. Licitação SCO 63/2014. Objeto: Contratação de serviços
para execução de Projeto de Trabalho Social – PTS dos conjuntos Habitacionais Hematita, Granada e Água Marinha, integrantes do empreendimento Parque Real no âmbito do Programa Minha Casa Minhas
Vida. Ref.: Esclarece Dúvidas de Licitante. A Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura, por intermédio de sua Comissão Permanente de
Licitações nomeada pela Portaria 2/14 esclarece o seguinte questionamento efetuado sobre o aluguel de veículo e apresentação de atestados técnicos da equipe técnica da licitação em referência: 1. Noitem
1.4Condições para Habilitação,subitens 1.4.8 e 1.4.9constam exigências de: comprovação de formaçãodoResponsável Técnicoe atestados
de capacidade técnica doResponsável Técnico. Noitem 12.2do Termo
de Referência,Da Equipe Técnica,constam as exigências de experiência
mínima para prestação de serviços da equipe técnica.
Pergunta 1: A comprovação da experiência da equipe técnica, por
meio de atestados técnicos, também deverá ser apresentada na fase
deHabilitação?
R - Não. A comprovação da experiência da equipe técnica deverá ser
feita posteriormente à licitação.
2. NoAnexo II a 1– Planilha de Orçamento Parque Real, noitem Transporte, é mencionado “Aluguel mensal de Veículo 4 portas, min. 1.000cc,
04 pass., gasolina esem motorista”.No ANEXO II-bnoitem transporte,
é mencionado “Aluguel mensal de Veículo 4 portas, min. 1.000cc, 04
pass., gasolinae com motorista”. NoANEXO IV –Especificações dos
itens do orçamento, noitem aluguel mensal de Veículo, consta “Aluguel mensal de Veículo 4 portas, min. 1.000cc, 04 pass., gasolina ecom
motorista, e com valor unitário de referência deR$2.924,06.
Pergunta 2:O aluguel de Veículo 4 portas, min. 1.000cc, 04 pass., gasolina deverá sercom ou sem motorista?
R- O aluguel mensal de veículo deverá ser considerado sem motorista.
Pergunta 3:- o item 1.4.8 do Edital estabelece que o técnico/supervisor deverá demonstrar comprovação de graduação em curso de serviço
social ou ciências sociais, bem como, o item 12.2 I, do Anexo III. Entretanto, no Anexo V - PTS, Item 8 - Composição da Equipe Técnica, a
formação acadêmica exigida para o Supervisor, além do serviço social e
ciências sociais, abrange também a psicologia e pedagogia. Indaga-se:
É correto interpretar dessa forma mais abrangente, ou seja, admitindo-se a comprovação de formação em todas essa áreas: serviço social,
ciências sociais, psicologia e pedagogia?
R - A exigência de formação do responsável pelos trabalhos da equipe
técnico social se restringirá somentea Serviço Social e/ou Ciências
Sociais/Sociologia. Belo Horizonte, 13 de Abril de 2.015. Mário Romualdo de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
10 cm -15 686431 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.Aviso de Licitação. Licitação SCO 061/2014-TP. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
– Smobi. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Referência:
Execução das obras de reforma do Campo de Futebol Santa Mônica
e Quadra do Aiuruoca. O Município de Belo Horizonte, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – Smobi faz público, para
conhecimento de todos, que realizará a Licitação SCO 061/2014-TP,
para a contratação dos serviços e obras de reforma do Campo de Futebol Santa Mônica, localizado no Bairro Santa Mônica e Quadra do Aiuruoca, localizada no bairro São Paulo, sob jurisdição das Secretarias
de Administração Regional Municipal Venda Nova e Nordeste. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Assessoria Jurídica da
Smobi, localizada na Avenida do Contorno, 5.454 – Andar Térreo –
Bairro dos Funcionários. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços.
Tipo de Licitação: Menor preço. Regime de Execução: Empreitada por
preço Unitário. Recursos: Superintendência de Desenvolvimento da
Capital – Sudecap. Data de Julgamento: 08 de maio de 2015. Horário
do Julgamento: 09horas. Custo do edital: R$ 30,00 (trinta reais). Conta
para adquirir edital: Nº 7.195-1 – Agência 1615-2 (Governo) – Banco
do Brasil S/A, a ser efetuado em nome da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap, CNPJ 17.444.886/0001-65. Garantia
de participação: até o dia 06 de maio de 2015. Conta para depósito da
garantia de participação em espécie: nº 7.198-6 – Banco do Brasil S/A
– Governo, em nome da Sudecap, CNPJ 17.444.886/0001-65. Valor da
garantia de participação: R$ 9.992,00 (nove mil, novecentos e noventa
e dois reais). Data da visita técnica: 24/04/15 e 05/05/15. Josué Costa
Valadão - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura; Jamille Torres Leite Castro - Diretora Jurídica.
6 cm -15 686330 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da
Região dos Lagos do Sul de Minas - CISLAGOS
EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO
Despacho do presidente do CISLAGOS de: 30/03/2015. Processo
03/2015 - Tomada de Preços nº. 01/2015
OBJETO:
Escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresas
prestadoras de serviços médicos (consultas especializadas), objetivando a realização de procedimentos médicos destinados aos pacientes dos municípios pertencentes a este Consórcio, conforme especificações, localidades e demais condições estabelecidas no Termo de
Referência do respectivo Edital.
Face ao constante dos autos do Processo em epígrafe, Considerando
que nenhum licitante se cadastrou e/ou compareceu para a sessão
pública do certame referente ao Processo em epígrafe, mesmo tendo
sido divulgado conforme estabelecido na legislação pertinente, e tendo
a CPL (Comissão Permanente de Licitação) do CISLAGOS decidido
por declarar o presente certame deserto.
DECIDO acatar a decisão da CPL do CISLAGOS em julgar DESERTO
a TP 01/2015 - Proc. n°03/2015.
Alfenas, 30 de março de 2015 - ÂNGELO HENRIQUE SAKSIDA PRESIDENTE DO CISLAGOS.
5 cm -15 686063 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 003/2015
PROCESSO LICITATÓRIO 015/2015
A Pregoeira oficial do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí - CISMAS, no uso de suas
atribuições, comunica a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Presencial 003/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE ACONTRATAÇÃO DE JORNAL DE CIRCULAÇÃO
REGIONAL PARA PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS DO
CISMAS.
Tendo em vista que as alterações poderão aumentar a competitividade
do certame, ensejando a participação de licitantes que porventura não
formularam proposta em razão das condições anteriormente fixadas ,
fica designado para o dia 30 de abril de 2015, às 09:00h . A sessão
realizar-se-á, na sede do Consórcio. O edital retificado, com as alterações, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.cismas.com.
br .Outras informações poderão ser obtidas no telefone (35) 3622-1007
ou no e-mail: [email protected] .
Itajubá, 15 de Abril de 2015.
Juliana Aldrine de O. Nogueira de Sá
Pregoeira do CISMAS
5 cm -15 686022 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 029/2015–PP
023/2015- Contratação de empresa para prest. de serv. Especializados
p\ implementação, manutenção preventiva e evolutiva de software de
gestão pública municipal, sob licença GPL, sistema de código livre
denominado “E-CIDADE” e acessória contábil. Credenc. 04/05/201500:30-(38)3221-0009-Edinaldo O. Magalhães [email protected].
mg.gov.br
2 cm -15 686193 - 1
Balanço Patrimonial em 31/12/2014 - (Em Milhares de Reais)
ATIVO
2.014
2.013
ATIVO CIRCULANTE
CIRCULANTE
Disponível ...........................................
1.200
713
Aplicações Financeiras. .....................
0
0
Duplicatas a Receber ..........................
3.096
3.556
Adiantamentos ....................................
1.563
3.381
Estoques Matérias Primas Almoxarifado
1.740
1.794
Estoques Produtos ..............................
5.165
3.668
Impostos a Recuperar .........................
796
830
Despesas Exercício Seguinte .............
73
85
Outras Contas .....................................
438
237
TOTAL ATIVO CIRCULANTE .
14.072
14.265
ATIVO NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Empréstimos Compulsórios/Depósitos Judiciais
33
367
IRPJ e CSLL Diferidos ......................
0
4.191
Estoques ..............................................
1.648
1.648
Outras Contas .....................................
1.606
244
PERMANENTE
Imobilizado .........................................
31.396
29.553
(-) Depreciações e Exaustões Acumuladas
(20.482) (19.826)
Imobilizado - Reavaliação .................
6.070
6.070
(-) Depreciações e Exaustões Acumuladas
(4.683)
(4.599)
Imobilizado - AVP ..............................
15.738
15.738
(-) Depreciações e Exaustões Acumuladas
(4.135)
(2.927)
TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE. 27.192
30.460
TOTAL DO ATIVO .........................
41.264
44.725
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
CIRCULANTE
Fornecedores. .........................................
Obrigações Tributárias ..........................
Empréstimos Bancários ........................
Adiantamentos e Empréstimos .............
Contas a Pagar .......................................
TOTAL DO CIRCULANTE ...........
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Financiamentos ......................................
Obrigações Tributárias ..........................
TOTAL EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social ........................................
Reservas de Capital ...............................
Reservas de Lucros ................................
Reservas de Reavaliação .......................
Ajuste de Avaliação Patrimonial. .........
Lucros ou Prejuízos Acumulados. ........
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PASSIVO ........................
2.014
2.013
649
1.972
102
0
6.290
9.014
1.340
1.863
0
1
5.054
8.257
697
425
1.122
12
880
892
16.000
0
2.138
1.387
11.603
(0)
31.128
41.264
20.500
0
793
1.471
12.811
0
35.575
44.725
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO EM 31/12/2013 E 31/12/2014 - (Em Milhares de Reais)
.......................................
Reservas Ajuste de
Lucros/
....................................... Capital Reservas de Rea- Av. PatriPrej. Patrimônio
....................................... Social de lucros valiação monial Acumulados
Líquido
Saldos em 31.12.2012 20.500
0 1.549
Aumentos do capital social
0
0
0
Constituição e Reversão
de AVP .......................
0
0
0
Valores do Exercício
0
0
0
Ajustes de Anos Anteriores 0
0
0
Constituição e Reversão
de Reserva .................
0
793
(78)
Distribuição de Dividendos 0
0
0
Valores do Exercício ..
0
0
0
Outras Saídas .............
0
0
0
IRPJ e CSLL Diferidos
0
0
0
793 1.471
Saldos em 31.12.2013 20.500
Aumentos do capital social
0
0
0
Valores do Exercício
0
0
0
Constituição e Reversão
de AVP ................
0
0
0
IRPJ e CSLL Diferidos
0
0
0
Ajustes de Anos Anteriores 0
0
0
Constituição e Reversão
de Reserva ..........
0 1.345 (84)
Distribuição de Dividendos 0
0
0
Diminuição do capital Social (4.500)
0
0
Saldo em 31.12.2014 16.000 2.138 1.387
13.779
0
(0)
0
35.829
0
(968)
0
0
0
15.858
0
(968)
15.858
0
0
(793)
0 (15.065)
0
0
0
0
0
0
12.811
(0)
0
0
0 12.102
(78)
(15.065)
0
0
0
35.575
0
12.102
(1.208)
0
0
0
0
(5.287)
(1.208)
0
(5.287)
0 (1.345)
0 (9.970)
0
4.500
11.603
(0)
(84)
(9.970)
0
31.128
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO
EXERCÍCIO EM 31/12/2014
(Em Milhares de Reais)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DO EXERCÍCIO
2.014
Receitas Brutas de Vendas ........................
60.469
(-) Devoluções de Vendas .........................
0
(-) Impostos Incidentes s/ Vendas .............
10.142
VENDAS LÍQUIDAS ..............................
50.327
(-) Custos dos Produtos Vendidos ............
28.472
RESULTADO DE VENDAS ...................
21.855
(-) Despesas Administrativas ....................
7.974
(-) Despesas Tributárias ............................
0
(-) Despesas Comerciais ...........................
0
(-) Despesas Financeiras Líquidas ............
(439)
(+) Outros Resultados Operacionais ........
(199)
LUCRO OPERACIONAL ......................
14.122
(+) Resultados não Operacionais ..............
0
(-) Despesas não Operacionais .................
0
(-) Imposto de Renda Pessoa Jurídica e C.Social.
(2.020)
LUCRO DO EXERCÍCIO .....................
12.102
Lucro ou Prejuízo Líquido por Lote de 1000 Ações
2.420
2.013
60.153
0
10.128
50.024
24.935
25.089
7.554
0
0
(58)
82
17.674
242
0
(2.059)
15.858
3.172
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA
EXERCÍCIO FINDO EM 31/12/2014
(Em Milhares de Reais)
ATIVIDADES OPERACIONAIS
2.014
2.013
Lucro Líquido do Exercício ........................ 12.102
15.858
(+) Encargos de Depreciação,
amortização e exaustão ..................................
1.949
1.428
Aumento / Redução em Contas a Receber ....
460
5.634
Aumento / Redução em Adiantamentos ........
1.818
(186)
Aumento / Redução em Estoques .................. (1.442)
(823)
Aumento / Redução em Outros Ativos Circulantes (155)
(271)
Aumento / Redução em Outros Ativos Não Circulantes
3.163
(86)
Aumento / Redução em Fornecedores a Pagar
(690)
333
Aumento / Redução em Empréstimos ...........
102
0
Aumento / Redução em Obrigações Tributárias
109
389
Aumento / Redução em Passivos Circulantes
1.236
(3.685)
Aumento / Redução em Passivos Não Circulantes 230
(22)
Caixa Líquido Proveniente das
Atividades Operacionais ............................. 18.881
18.571
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aumento / Redução em Investimentos ...........
Aumento / Redução em Imobilizado .............. (1.844)
(1.972)
Aumento / Redução em Diferido ....................
Caixa Líquido Usado nas Atividades
de Investimento ............................................. (1.844)
(1.972)
ATIVIDADES SOCIETÁRIAS
Aumento / Redução em Capital Social ........ (4.500)
0
Aumento / Redução de Reservas ...................
(84)
(78)
Aumento / Redução em Lucros Acumulados
(787)
(0)
Dividendos Distribuidos e Disponibilizados (9.970) (15.065)
Ajuste de Avaliação Patrimonial.. ................. (1.208)
(968)
Caixa Líquido Usado nas Atividades Societárias . (16.550) (16.111)
Variação de Caixa no Exercício ..................
488
488
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAIXA
Disponível
No início do Exercício ....................................
713
225
No Final do Exercício. ....................................
1.200
713
Variação ..........................................................
488
488
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS DE 31/12/2014
Principais Práticas Contábeis: a) Estoques: De produtos foram
valorizados por seus respectivos custos de Produção. De Matérias
Primas e Materiais Secundários pelo custo médio ponderado de
aquisição. b) Imobilizado: As imobilizações são demonstradas
por seus respectivos custos de aquisição. No exercício de 2010
foi avaliado o imobilizado a valor justo através de laudos técnicos
dos valores de mercado e vida útil dos bens para conformidade
com a convergencia as normas internacionais de contabilidade.
c) Encargos Financeiros: As Despesas Financeiras estão
demonstradas subtraídas das Receitas Financeiras, e estão
gravadas basicamente pela variação monetária dos financiamentos
bancários, seus respectivos juros até a data do balanço.
Salustiano Costa Lima da Silva
C.P.F. 030.996.958-15 - Diretor Superintendente.
Paulo Sérgio Castro Renesto
C.P.F. 003.651.538-85 - Diretor.
Reinaldo Franco - Contador
CRC.SP.1SP122962/0-5 - SMG
38 cm -15 686234 - 1
EXTR. DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PROC. LIC. Nº 07/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2015. Contratante : CISVER inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o) : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT inscrita(o) no CNPJ sob o nº
34.028.316/0015-09. Objeto : Aquisição de produtos e prestação de serviços postais e telemáticos. Valor do contrato : R$ 12.000,00. Vigência :
01/04/2015 a 31/03/2016. Sinara Rafaela Campos, Presidente.
2 cm -15 686413 - 1
EXTR. DE CONTRATO PROC. LIC. Nº 06/2015 PREG. PRES.
Nº 04/2015. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº
01.098.929/0001-68. Contratada(o): SRT Nascimento Mercantil e Serviços Eireli inscrita(o) no CNPJ sob o nº 20.245.806/0001-57. Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0KM com capacidade mínima
de 15 lugares para atendimento ao Abrigo Casa Lar Regional. Valor do
contrato: R$ 105.100,00. Vigência: 14/04/2015 a 13/05/2015. Sinara
Rafaela Campos, Presidente.
2 cm -15 686406 - 1
O Presidente do CISNORJE, no uso de suas atribuições, atraves deste,
convoca os prefeitos consorciados para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 04/05/2015 as 10h no Complexo Regulador Macro Nordeste Jequitinhonha, onde estará em pauta: Retificação da Resolução 001/2014 do CISNORJE; Prestação de contas do
primeiro quadrimestre 2015, Jose Antonio Alves de Souza- Presidente
do CISNORJE
2 cm -15 686080 - 1
Cidadania
Economize água, nós precisamos dela.
ECONOMIZE