Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO disposições do artigo 791-A da CLT não se aplicam de imediato, mas atingem somente as ações ajuizadas após a entrada em vigor RECORRIDO ADVOGADO da Lei 13.467/2017, ou seja, a partir de 11/11/2017. Incide na espécie o artigo 14 do CPC, que resguarda as situações jurídicas RECORRIDO ADVOGADO consolidadas sob a vigência da norma revogada, bem como o dispost

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, por ordem do Juiz do Trabalho. GOIANIA, 7 de Março de 2018. (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) 1935 Processo Nº RTOrd-0012033-49.2017.5.18.0018 AUTOR E. A. B. ADVOGADO ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES(OAB: 30412/DF) RÉU S. C. -. A. ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) ADVOGADO TATIANA DURAND COELHO

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 621 SALVADOR, 28 de Fevereiro de 2018 SALVADOR, 2 de Março de 2018 MONICA AGUIAR SAPUCAIA Juiz(a) do Trabalho Titular MONICA AGUIAR SAPUCAIA Despacho Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000512-31.2016.5.05.0010 RECLAMANTE ESPÓLIO DE ERIVALDINO DA CRUZ ALVES ADVOGADO NELSON FARIAS MACHADO NETO(OAB: 39735/BA) RECLAMANTE S. C. A. ADVOGADO NELSON FARIA

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 SALVADOR, 28 de Fevereiro de 2018 622 MONICA AGUIAR SAPUCAIA Juiz(a) do Trabalho Titular MONICA AGUIAR SAPUCAIA Despacho Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000512-31.2016.5.05.0010 RECLAMANTE ESPÓLIO DE ERIVALDINO DA CRUZ ALVES ADVOGADO NELSON FARIAS MACHADO NETO(OAB: 39735/BA) RECLAMANTE S. C. A. ADVOGADO NELSON FARIAS MACHADO NETO(OAB: 39735/BA) R

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Acórdão [1ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0021358-44.2017.5.04.0016. (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu Acórdão Processo Nº RO-0021358-44.2017.5.04.0016 Relator FABIANO HOLZ BESERRA RECORRENTE DEBORA REGINA SANTOS DA SILVA ADVOGADO VIVIANE MACHA

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15776 Desembargador Relator. DECLARAÇÃO DE VOTO CONVERGENTE É o meu voto. Ressalvo meu entendimento quanto à fundamentação adotada no DAVI FURTADO MEIRELLES voto do Ilustre Desembargador Relator sorteado, em relação à indenização pela contratação do advogado (arts. 389 e 404 do Desembargador Federal do Trabalho Código Civil), conforme fundamentação que se

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 210 Custas processuais inalteradas, por razoáveis. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Desembargador Relator Acórdão ACÓRDÃO Processo Nº RO-0012033-49.2017.5.18.0018 Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA RECORRENTE E. A. B. ADVOGADO ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES(OAB: 30412/DF) RECORRIDO S. C. -. A. ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS BRITO VAZ(OAB: 20257/DF) ADVOGADO TATIANA DURAND COELHO

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0012881-29.2017.5.15.0015 MARTA CUSTODIO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) ADVOGADO BRAZ PORFIRIO SIQUEIRA(OAB: 54943/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA ADVOGADO FABIOLA GRACIUTE DA ROCHA RIBEIRO(OAB: 288225/SP) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - MARTA CUSTODIO RODRIGUES PEREIRA DESTINATÁRIO:AO ADVOGADO DO RECL

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 PERITO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO A. S. L. J. S. D. S. S. B. S. P. ADVOGADO A. B. D. P. TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - A. E. S. C. -. A. - A. E. S. C. -. H. M. D. D. 5227 ALINE MARQUES FIDELIS(OAB: 235732/SP) VILMA TOSHIE KUTOMI(OAB: 85350/SP) M. S. M. D. C. R. R. M. N. A.

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2096 ADVOGADO Incidem juros e correção monetária. Liquidação por simples DANIEL BELLONI BENEVENUTO DOS SANTOS(OAB: 91238/RS) DALMASO & MOURA MONTAGEM E INSTALACAO INDUSTRIAL LTDA ME SEARA ALIMENTOS LTDA Ivandro Roberto Polidoro(OAB: 35155/RS) Angela Maria Raffainer Flores(OAB: 26977/RS) ALCIDES FIRPO JUNIOR RÉU cálculos. RÉU ADVOGADO É concedido o benefício da gr