Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 EMBARGDO : Bebidas Poty Ltda. VARA:1ª VARA PROCESSO :1015082-50.2017.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM AUTORA : Residencial Monte Verde Incorporação Imobiliária SPE Ltda. ADVOGADO : 165319/SP - Luiz Ricardo Gennari de Mendonça RÉU : João Monteiro dos Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :1001647-40.2018.8.26.0274

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 921 PROCESSO : 1001794-47.2021.8.26.0699 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Laura Cristina de Campos ADVOGADO : 382319/SP - Priscila Aparecida Marques de Oliveira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001797-02.2021.8.26.0699

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 665 Almeida Cassiano Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Verificada a tempestividade, recebo o recurso inominado em ambos os efeitos. Apresentada contrarrazões, remetam-se, eletronicamente, os autos ao e.Colégio Recursal, em Sorocaba, para processamento do recurso. Int. Salto de Pirapora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 461 seus valores e suas rendas, nos termos do artigo 620, do CPC. 3-) Providencie, ainda, a inventariante, a certidão do Colégio Notarial, comprovando a inexistência de testamento deixado pelo “de cujus”. Int. - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP) Processo 1001808-50.2018.8.26.0274 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 473 do inciso I, do artigo 487, do CPC. Arcará a parte autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, observando-se os benefícios da assistência judiciária gratuita. Requisitese o pagamento dos honorários periciais (fls. 71/72). Com

Publicações Judiciais ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Federal, na condição de instituição financeira depositária do valor discutido na ação, não figura como parte na demanda, mas mera auxiliar do Juízo.4. Agravo regimental a que se nega provimento.(EDcl no REsp 1113350/RS, Rel. Min. Raul Araújo, 4ª T., unân., julg. em 3.9.2013, publ. em 8.10.2013).Desse modo, ainda que recolhido à Caixa Econômica Federal, o depósito efetuado constituiu-se em penhora, tanto que permaneceu à disposição do juízo.Consequentemente, o montante devido a

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6878 Intimado(s)/Citado(s): A parte autora informou, em sua petição juntada em 24.01.2018, que a empresa executada é prestadora de serviços de transporte público urbano de passageiros no município de Santo Antônio de - ESPÓLIO DE JOSÉ CLAUDINO DA SILVA - ESPÓLIO DE NOEMIA RODRIGUES DA SILVA - SONIA MARIA JANUARIO DE SOUZA Pádua. Requer a parte autora, dentre outros,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E, neste aspecto, de acordo com a decisão do INSS às fls. 85 do Processo Administrativo, o período de 09/05/1996 a 19/08/2016 não foi computado como especial, sob as justificativas de que o nível de intensidade do ruído aferido é inferior ao limite de tolerância previsto na legislação previdenciária e os agentes químicos, para serem considerados nocivos, devem ser derivados de hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos, que são cancerígenos. Por outro lado, os documentos trazidos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 499 - Vistos. Uma vez quitado o débito exequendo (fls. 30), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se ordem de levantamento em favor da exequente. Transitada em julgado, arquivese, dando-se baixa no RPV. P.R.I.C. Salto de Pirapora,11 de janeiro d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E, neste aspecto, de acordo com a decisão do INSS às fls. 85 do Processo Administrativo, o período de 09/05/1996 a 19/08/2016 não foi computado como especial, sob as justificativas de que o nível de intensidade do ruído aferido é inferior ao limite de tolerância previsto na legislação previdenciária e os agentes químicos, para serem considerados nocivos, devem ser derivados de hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos, que são cancerígenos. Por outro lado, os documentos trazidos ao