Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3165 para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a) - Advs: Edson da Silva (OAB: 403128/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) Nº 1001409-02.2021.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: E

Poder Executivo ● 23/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 6271 de 22.07.2019 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 597 judicialmente antes de realizada a instrução do feito e a colheita de provas. Assim, deixo de designar a audiência de conciliação do art. 334 do CPC. 3-) Cite-se o requerido com as advertências legais. 4-) Concedo a(o) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, sem inclusão no convên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 463 Avansi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. O feito encontra-se em ordem e não foram alegada matérias preliminares. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro o processo saneado. Determino a realização de prova pericial médica, a qual é essencial para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 942 no artigo 7º, da Lei 12.153/09, eis que a prática vem demonstrando que tal ato apenas retarda injustificadamente o andamento do feito, eis que são raras as ocasiões em que as Fazendas efetivamente apresentam proposta de conciliação. Ademais, nada impede que em contestação, ou mesmo em outro momento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 463 Avansi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. O feito encontra-se em ordem e não foram alegada matérias preliminares. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro o processo saneado. Determino a realização de prova pericial médica, a qual é essencial para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 577 de insalubridade, observada a prescrição quinquenal. A correção monetária incidirá desde a data dos descontos indevidos. O índice de correção monetária será o IPCA-E, conforme Tema 810 julgado do Supremo Tribunal Federal. Os juros moratórios serão aqueles aplicáveis à caderneta de poupança,

Poder Executivo ● 24/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Matrícula Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ATOS DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 4105 - Exonerar SÁVIA CONCEIÇÃO AGUIAR CORREIA CARDOSO do cargo em comissão de Superintendente de Comunicação, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. Nº 4106 - Exonerar WALLISSON SÉRGIO SOBRAL FLORÊNCIO do cargo e

Poder Executivo ● 09/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 66795-6/2019 CLAUDIA XAVIER ALVES DA SILVA 256.754-7 ASSISTENTE EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 15.06.2019 0076519-1/2019 ADRIANA LUCAS DE SOUZA 371.859-0 ASSISTENTE EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 03.09.2019 89854-7/2019 JOSELMA LEITE GONÇALVES 124.001-3 ASSISTENTE EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 28.06.2012 0080932-4/2019 BRUNA MACHADO WANDERLEY MELO CAMPOS 370.497-1 ANALISTA EM SAÚDE SE

Poder Executivo ● 09/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 86 - 3 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Nº 903-Considerar desig