DOEPE 09/01/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
66795-6/2019
CLAUDIA
XAVIER ALVES
DA SILVA
256.754-7
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
15.06.2019
0076519-1/2019
ADRIANA
LUCAS DE
SOUZA
371.859-0
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
03.09.2019
89854-7/2019
JOSELMA LEITE
GONÇALVES
124.001-3
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
28.06.2012
0080932-4/2019
BRUNA
MACHADO
WANDERLEY
MELO CAMPOS
370.497-1
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
01.10.2019
0040500019.000012/2020-25
HELDER
THIAGO
PEREIRA DE
SOUZA
184-8
ASSISTENTE
EM GESTÃO
DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
FACEPE
02.01.2020
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 03/2020, DE 08/01/2020.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520, de
27 de dezembro de 2018, com fundamento no Decreto nº 44.948, de 04 de setembro de 2017,
RESOLVE:
DESIGNAR RAYSSA FERNANDA DUQUE FREIRE DE ABREU, matrícula nº 392.435-1, BRUNA AMARAL ROMANZEIRA, matrícula nº
375.836-2, IRACEMA DE MELO MENEZES, matrícula nº 133.975-3, como Comissão Permanente de Processos Administrativos;
Ano XCVII • NÀ 5 - 3
DESIGNAR o Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos para aplicação da penalidade de multa, de acordo com o artigo 19, inciso I, do
Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e na sua ausência, a Gerente Geral de Administração;
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 02/01/2020.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 04 - Colocar à disposição da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Sônia Maria Januário, matrícula nº 213.420-9,
do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2020 até 31.12.2020.
ADMINISTRAÇ‹O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Portarias SAD do dia 08 de janeiro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 03 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011.
Nº 05 - Considerar autorizado o afastamento dos servidores ROBERTO COSTA COELHO, matrícula nº 161.956-0; KÁTIA MARIA PIRES
CARVALHO, matrícula n° 058.755-6; ROBERTA CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula n° 227.358-6; e LAUDENICE RAMOS
DA SILVA, matrícula n° 230.296-9, para participar do 8º SIMPÓSIO BRASILEIRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no período de 24 a 28 de
Novembro de 2019, em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de inscrições, diárias e passagens pela
fonte de recurso 0144).
Nº 06 - Considerar autorizado o afastamento do servidor PAULO HENRIQUE GIRÃO DE SOUSA, matrícula nº 300.967-0, para participar
do CONGRESSO BRASILEIRO DE ORTOPEDIA, no período de 13 a 16 de Novembro de 2019, em Fortaleza/CE, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
0449112-3/2013
CHARLES
GUIMARÃES
CARIOLANO
174.061-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
09.04.2010
1400005293.000523/2019-27
JOSÉ CARLOS
ALBUQUERQUE
DA SILVA
388.114-8
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
19.11.2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
0460172-2/2019
ANDRÉA SILVA
MORAES
378.666-8
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
25.10.2019
Art. 1º Alterar a Portaria SAD nº 1059, de 29 de maio de 2019, referente à servidora Patrícia Macêdo Nery de Santana, que passa a
vigorar com a seguinte alteração:
0461929-4/2019
WALKYRIA
CARVALHO DA
SILVA AMORIM
305.153-6
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
31.10.2019
3900001064.000299/2019-29
DANIEL
NOGUEIRA DA
SILVA
386.420-0
DELEGADO DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
11.11.2019
1400003022.002262/2019-44
CATARINA
BACELAR
VELOSO DE
SIQUEIRA
107.462-8
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01.01.1993
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
3900000622.005023/2019-00
ELIAS
MARQUES
FILHO
387.250-5
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
13.11.2019
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 05, DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2020.
3900001059.000466/2019-19
JOSÉ DE
RIBAMAR
NUNES JÚNIOR
386.553-3
DELEGADO DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
11.11.2019
80127-0/2019
CÍCERO JOSÉ
PACHECO LINS
357.190-4
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
01.08.2019
78636-3/2019
LILIAN QUELLY
BRAZ DA SILVA
376.186-0
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
30.09.2019
Portaria SAD nº 07, de 08 de janeiro de 2020.
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
13424-4
Patrícia Macêdo Nery de
Santana
Analista Técnica em Gestão
Universitária
UPE
10 (dez) horas semanais
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5602280-5/2019 (Doc.4523554), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 242, de 19/12/2019
(Doc.4632233), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar WELTON JOSÉ DE MORAIS, Major
RRPM, matrícula nº 601590-5, ocorrida em 23 de julho de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, à dependente habilitada do referido
militar: MARIA JOSÉ DE MORAIS, viúva.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
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Quaisquer
reclamações
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publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
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EDIÇÃO DE IMAGEM
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