TJSP 13/01/2022 - Pág. 499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3426
499
- Vistos. Uma vez quitado o débito exequendo (fls. 30), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Novo Código de Processo Civil. Expeça-se ordem de levantamento em favor da exequente. Transitada em julgado, arquivese, dando-se baixa no RPV. P.R.I.C. Salto de Pirapora,11 de janeiro de 2022. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB
357043/SP)
Processo 1001518-16.2021.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Samuel
Moreira Farrapo - Joel Manoel Goncalves - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s) sobre a contestação com pedido contraposto e
documentos apresentados. - ADV: LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 416410/SP), RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO
(OAB 308535/SP)
Processo 1001770-19.2021.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Diná Rosa Soares Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s) sobre a contestação e documentos apresentados.
- ADV: CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA (OAB 321016/SP), RAFAEL SANTOS DE JESUS (OAB 374219/SP)
Processo 1001789-25.2021.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Elisangela Pereira
dos Santos Reis - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s) sobre a contestação
e documentos apresentados. - ADV: ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), PRISCILA APARECIDA MARQUES
DE OLIVEIRA (OAB 382319/SP)
Processo 1001791-92.2021.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fernanda de
Almeida Cassiano Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s) sobre a
contestação e documentos apresentados. - ADV: ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), PRISCILA APARECIDA
MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 382319/SP)
Processo 1001794-47.2021.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Laura Cristina de
Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s) sobre a contestação e
documentos apresentados. - ADV: ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), PRISCILA APARECIDA MARQUES
DE OLIVEIRA (OAB 382319/SP)
Processo 1001796-17.2021.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Sônia Maria
Januário - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s) sobre a contestação e
documentos apresentados. - ADV: ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), PRISCILA APARECIDA MARQUES
DE OLIVEIRA (OAB 382319/SP)
SANTA ADÉLIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2022
Processo 0000038-10.2019.8.26.0531 (processo principal 1000922-56.2018.8.26.0531) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - C.O.M.A. - A.N.S.C.S. - Vistos. Fls. 858/860: Insurge-se a parte exequente em relação
a decisão de fl. 854 na qual deliberou-se pelo cadastro da Fazenda Nacional como “credor”, cadastrando-se por conseguinte
o advogado. Pois bem, por óbvio que se trata de mera habilitação da parte nestes autos, haja vista que a Fazenda Nacional é
credora/exequente nos autos do processo nº 5000279-68.2018.4.03.6136. Todavia, entende a exequente que há “contradição”
na decisão que determinou a inclusão da FN como credora. Assim, para se evitar maiores delongas, tendo em vista que se
trata de mera anotação no sistema informatizado, sem o condão de alterar o polo ou as condições das partes no processo,
providencie a z. Serventia a alteração no sistema para constar a Fazenda Nacional como “terceiro interessado” e não como
“credor”. No mais, reporto-me a decisão de fl. 886, no qual foi deliberado pela suspensão da execução contra a devedora que
compõe o grupo GVO. Int. - ADV: RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB 169267/
SP), RAFAEL MAGRO RICCIARDI (OAB 219403/SP)
Processo 0000114-06.1997.8.26.0531 (531.01.1997.000114) - Execução Fiscal - Impostos - Indústria e Comércio de Balas
Santa Adelia Ltda - Vistos. Fl. 78: Deverá a exequente especificar quais folhas pretende sejam tornadas sem efeito (se possível),
tendo em vista que se trata de processo digital o que impede o desentranhamento. Sem prejuízo, defiro o sobrestamento do
feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do disposto no artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Decorrido, certifique-se e nova vista ao
exequente. Na inércia, arquivem-se os autos no aguardo de eventual provocação. Int. - ADV: PASCOAL BELOTTI NETO (OAB
54914/SP)
Processo 0000247-74.2021.8.26.0509 (apensado ao processo 0002789-34.2019.8.26.0154) - Execução da Pena - Regime
inicial - Semi-aberto - CLEBER DANILO DA MATA - Ciente da redistribuição da execução do sentenciado a este Juízo, a qual
encontra-se apensado e somado à execução principal 0002789-34.2019.8.26.0154, conforme observa-se cálculo de fls.381/383
daquela execução. Desta forma, aguarde-se o regular cumprimento da pena imposta na execução prinicipal, conforme já
determinado às fls.25. Intime-se. - ADV: LAZARO ANGELO DOS SANTOS (OAB 120365/SP)
Processo 0000440-23.2021.8.26.0531 (processo principal 1002459-87.2018.8.26.0531) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Marli Cristina Soares - Vistos. Fls.83/86: ciência à exequente. No mais, diga acerca dos cálculos
apresentados. No silêncio, ou em caso de concordância, expeçam-se ofícios requisitórios, sendo a data do trânsito em julgado
a concordância com os valores ou a certidão de silêncio. Expedidos, intimem-se as partes acerca do teor do ofício requisitório,
conforme Resolução CJF nº 458/2017, artigo 11, para que no prazo de 10 (dez) dias manifestem-se. Em caso de concordância,
ou no silêncio, proceda-se o envio. Intime-se. - ADV: RITA HELENA SERVIDONI (OAB 109299/SP)
Processo 0000658-23.1999.8.26.0531 (531.01.1999.000658) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Usina Catanduva
Sa Acucar e Alcool - Virgolino de Oliveira S/A Açúcar e Álcool - R4c Empresarial R4c Assessoria Empresarial Ltda - Vistos. Fls.
75/76: Manifeste-se o Administrador Judicial. Prazo: 5 dias. Após, venham os autos novamente conclusos para deliberação. Int.
- ADV: MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP)
Processo 0000705-16.2007.8.26.0531 (531.01.2007.000705) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º