Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 STA CRUZ DE SALINAS STA HELENA DE MINAS STO ANTONIO DO RETIRO SAO DOMINGOS DAS DORES SAO FELIX DE MINAS SAO GERALDO DO BAIXIO SAO JOAO DA LAGOA SAO JOAO DAS MISSOES SAO JOAO DO PACUI SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOSE DA BARRA SAO SEBASTIAO VARGEM ALEGRE SAO SEBASTIAO DO ANTA SARZEDO SEM PEIXE SERRANOPOLIS DE MINAS SETUBIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 STA CRUZ DE SALINAS STA HELENA DE MINAS STO ANTONIO DO RETIRO SAO DOMINGOS DAS DORES SAO FELIX DE MINAS SAO GERALDO DO BAIXIO SAO JOAO DA LAGOA SAO JOAO DAS MISSOES SAO JOAO DO PACUI SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOSE DA BARRA SAO SEBASTIAO VARGEM ALEGRE SAO SEBASTIAO DO ANTA SARZEDO SEM PEIXE SERRANOPOLIS DE MINAS SETUBIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Endereço: Avenida Padre Jose Maurício, nº 316 – Bairro Vista Alegre – Belo Horizonte/MG – Cep.30.514.000. PTA: 01.001165120-49 Sujeito Passivo: Veronica Santos Andrade Alcamand 07980179617 IE: 001.918314.00-50 CNPJ: 15.075.897/0001-90 Endereço: Rua Flor D’ Agua, nº 233 – Casa - Bairro Tupi B – Belo Horizonte/MG – Cep.31.842.726. Coobrigado: Veronica Santos Andrade Alcamand CPF: 079.801.79

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade Regional de Minas Novas: Nº MEMBROS 1 Elisângela Cordeiro de Oliveira 2 Augusto Rodrigues da Rocha Unidade Regional Teófilo Otoni MATRÍCULA/Nº FUNCIONAL 1.054.216-5 903.508-0 Nº Unidade Regional de Rio Pardo: Nº MEMBROS 1 Maria Tereza Queiroz Carvalho 2 Jonielson Ribeiro de Souza MATRÍCULA/Nº FUNCIONAL 1.437.326-0 1.396.263-4 MATRÍCULA/Nº FUNCIONAL MEMBROS 1 Marco Aurélio Soriano Tavares 1.231.831-7 2 Marco Aurélio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pereira, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio. TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1071494-7, Alícia Braga A. Cury, que concedeu 03 meses de usufruto de férias prêmio, no período de 20/10 a 20/01/2017, publicado em 14/10/2016. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 33,697666 32,535587 31,479707 30,370742 29,208663 28,099698 26,884478 25,775513 24,726671 23,688385 22,565070 Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% (*) (*) (*) 5,766602 5,297784 4,779489 4,236447 3,767629 3,199833 2,698114 2,234354 1,755090 1,374704 1,000000 (*) Tabela de Multas 0,15% (zero vírgula qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 33,697666 32,535587 31,479707 30,370742 29,208663 28,099698 26,884478 25,775513 24,726671 23,688385 22,565070 Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% (*) (*) (*) 5,766602 5,297784 4,779489 4,236447 3,767629 3,199833 2,698114 2,234354 1,755090 1,374704 1,000000 (*) Tabela de Multas 0,15% (zero vírgula qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 001264729.00-40 MAGAZINE SIQUEIRA & CIA LTDA 001297212.00-27 ANGELA CRISTINA DE SOUSA ROSA – CPF 005.731.396-28 001320408.00-72 MENDES E AMORIM LTDA 001329270.00-27 Maria Xique Comercio De Confecções Ltda 001331938.00-01 WASHINGTON GONCALVES 001384771.00-10 MARIA APARECIDA CUSTODIO REIS CPF 804.485.186-00 001395827.00-85 Vazante Premoldados & Construções Ltda 001474637.00-52 PERES E GONCALVES TRANSPORT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em